Os dados são do o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana - ISLU 2020, elaborado pela consultoria e auditoria PwC Brasil em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana - Selurb, divulgado no último dia 3. Da região de Piracicaba, foram avaliadas 15 das 18 cidades.
Baseado em estatísticas de fontes oficiais de 2018, o índice avalia critérios como o percentual da população atendida pela limpeza urbana, quanto a prefeitura consegue arrecadar em taxas e tributos para destinar à gestão dos resíduos, quanto compromete do orçamento municipal, qual o percentual do lixo que tem destinação adequada e índice de reciclagem.
A partir destas análises, é calculado um índice que vai de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a qualidade da gestão dos resíduos no município.
Critérios avaliados e índice de cada cidade da região
Cidade
% população atendida pela limpeza urbana
% arrecadação específica para gerir o lixo
% comprometimento do orçamento com gestão do lixo
% destinação adequada dos resíduos
% reciclagem
ISLU
Águas de São Pedro
100%
0,0%
2,22%
50%
7,06%
0,725
Capivari
100%
71,1%
0,59%
100%
0,00%
0,710
Charqueada
96%
68,9%
0,47%
50%
9,27%
0,725
Cordeirópolis
96%
16,1%
4,23%
0%
2,27%
0,572
Cosmópolis
97%
46,3%
1,10%
100%
0,00%
0,704
Elias Fausto
99%
52,8%
1,48%
98%
0,00%
0,682
Ipeúna
100%
32,6%
1,89%
81%
18,52%
0,731
Iracemápolis
98%
0,0%
0,76%
85%
14,71%
0,744
Limeira
97%
6,9%
2,88%
98%
0,69%
0,679
Mombuca
82%
0,0%
1,48%
85%
0,00%
0,671
Nova Odessa
100%
39,9%
1,35%
92%
8,18%
0,726
Piracicaba
100%
30,9%
3,74%
100%
2,10%
0,674
Rio das Pedras
100%
0,0%
3,53%
100%
0,00%
0,666
Saltinho
100%
100,0%
0,00%
71%
0,00%
0,728
Santa Bárbara d'Oeste
99%
0,0%
2,15%
100%
0,27%
0,693
Fonte: Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana - ISLU
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Quanto à reciclagem, os melhores percentuais são de Ipeúna (SP), que reaproveita 18,52% do que se descarta, e Iracemápolis (SP), que reutiliza 14,71%. Já Capivari, Cosmópolis, Elias Fausto, Mombuca, Rio das Pedras e Saltinho não reciclavam qualquer parcela do lixo, diz o estudo.
Assessor Econômico do Selurb Leonardo Silva aponta que o índice considerado ótimo de reciclagem é de 30%, considerando-se materiais que não podem receber novas destinações.
"Isso seria uma média ideal para se estabelecer para os municípios. [As cidades da região] estão longe do que seria o minimamente aceitável, levando em consideração o que compõe um saco de lixo doméstico", avalia. Segundo ele, o índice de reciclagem no Brasil, em média, é de 3,8%.
O ISLU também mostra que cinco das 15 cidades da região avaliadas dão destinação adequada a 100% lixo produzido.
A destinação considerada correta em relação à realidade brasileira é o envio a aterros sanitários, segundo Silva.
Já os considerados incorretos são a destinação a lixões e a aterros controlados, que são lixo cercados e com cobertura, mas sem tratamento correto do chorume e gases, segundo o assessor econômico.
Aterro sanitário em Limeira: espaço mais indicado para destinação de resíduos — Foto: Prefeitura de Limeira
Aterro sanitário em Limeira: espaço mais indicado para destinação de resíduos — Foto: Prefeitura de Limeira
Os menores índices neste quesito foram de Águas de São Pedro (SP) e Charqueada (SP), que dão destinação certa para 50% dos resíduos, e Cordeirópolis (SP), que não tratou corretamente qualquer parte dos materiais descartados.
"No ano que foi reportado esses dados, que é de 2018, o que acaba prejudicando Cordeirópolis é que naquele ano ela reportou que os resíduos dele iam para um aterro controlado, então o impacto ambiental acabou sendo alto, rebaixando a nota dele", explica Silva.
Com isso, o ISLU da cidade ficou em 0,572. O analista explica que a partir de 0,6 o nível de aderência as políticas nacional de resíduos sólidos é considerado médio. A partir de 0,7, é considerado alto.
Na região, oito cidades tiveram índice considerado alto e seis tiveram nível médio.
Coleta de lixo em Nova Odessa: analista sugere taxas para custeio do serviço — Foto: Divulgação/ Prefeitura de Nova Odessa
Coleta de lixo em Nova Odessa: analista sugere taxas para custeio do serviço — Foto: Divulgação/ Prefeitura de Nova Odessa
Arrecadação e orçamento comprometido
O estudo também levantou o percentual dos orçamentos municipais comprometidos com a gestão do lixo. Neste quesito, os maiores comprometimentos foram em Cordeirópolis (4,23%), Piracicaba (3,74%), Rio das Pedras (3,43%) e Limeira (2,88%).
Em relação às despesas, Silva defende que haja transferência do custo para um sistema de cobrança de tarifa ou taxa pela geração de lixo.
"Quando a pessoa sabe o quanto ela paga pela destinação final ela começa reduzir aquilo que ela gera. [...] Ela começa a separar os resíduos para reciclagem, porque ela geralmente tem um abatimento em cima da tarifa, da taxa, para aquilo que é reciclado", aponta.
Ele observa que é possível realizar a cobrança levando em consideração as condições socioeconômicas de determinadas regiões da cidade.
Para o analista, um dos caminhos para a melhoria dos índices passa pelas soluções regionais para gestão dos resíduos, o que possibilita a divisão de despesas.
"o que chama a atenção é que você tem municípios que possuem uma população pequena como Saltinho, Ipeúna e Elias Fausto, mas que conseguiram dar uma destinação principalmente correta e acabar com os lixões através do que a gente chama de soluções regionalizadas. Então, a maioria destes municípios, Iracemápolis, Ipeúna, Saltinho, eles se juntaram num aglomerado de municípios para pensar numa solução regional", exemplifica.
O que dizem as prefeituras
A Prefeitura de Piracicaba informou que, em 2018, gastou R$ 85.627.976,90 com a gestão de resíduos sólidos e limpeza urbana e, naquele ano, a cidade gerou um total de 111.885,15 toneladas de resíduos sólidos.
O governo municipal apresentou número diferentes em relação à reciclagem, apontando que das mais de 111 mil toneladas de resíduos sólidos, 3.539,50 toneladas foram reaproveitadas (3,16%). "Porém, considerando que apenas 36% de todo o montante de resíduos coletados é reciclável, a taxa de material reciclado na cidade na verdade é de 8,78%", acrescentou.
Também citou que coletou os resíduos que são de responsabilidade dos fabricantes e afins, os chamados resíduos de Logística Reversa, como pilhas e baterias, lâmpadas fluorescente, eletroeletrônicos, pneus e outros.
"O município de Piracicaba atende à risca o que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) preconiza. Tanto que a cidade já está na terceira revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PMGIRS)", completou.
As secretarias de Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente e Agricultura de Limeira informaram, em nota, que vêm realizando trabalhos de conscientização e educação ambiental com a população, de forma a intensificar e ampliar o descarte ambientalmente adequado dos materiais recicláveis, por meio da coleta seletiva, bem como reduzir a ocorrência de descartes irregulares em áreas verdes.
A Prefeitura de Nova Odessa elencou uma série de ações e investimentos realizados nos últimos anos:
Inauguração do segundo ecoponto, em janeiro;
Limpezas frequentes de locais "viciados" de descartes irregulares, a fim de realizar a destinação correta e também evitar novos descartes;
Instalação de câmeras para flagrar descartes irregulares num ponto crônico da cidade;
Reforma do LEV (Local de Entrega Voluntária) de materiais recicláveis instalado no Bosque Manoel Jorge.
Desenvolvimento de programas de educação ambiental formal e não formal sobre os resíduos sólidos e a coleta seletiva com estudantes;
Aquisição de uma varredeira mecânica para otimizar a varrição dos logradouros públicos;
Conquista de novo caminhão para a coleta seletiva junto ao governo estadual;
Início de estudo gravimétrico para definir o novo Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;
Instalação de 110 contêineres para facilitar e dinamizar a coleta de lixo orgânico na cidade;
O Plano Municipal de Saneamento (2019-2039) da cidade prevê investimento de R$ 805.911,17 na ampliação da coleta seletiva.
