As 18 cidades da região de Piracicaba (SP) receberam repasse de R$ 24,8 milhões oriundos da cessão onerosa do pré-sal, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O valor deverá ser usado para investimentos, redução do déficit da previdência ou pagar parcelamento de débitos. Confira na tabela quanto cada prefeitura recebeu.
A cessão onerosa é quando a União cede a terceiros o direito de exploração do pré-sal. O leilão foi em novembro e arrecadou R$ 70 bilhões. Os municípios receberam R$ 5,3 bilhões na última terça-feira (31).
Na região, as cidades que mais foram beneficiadas com esse recurso foram Piracicaba, Limeira (SP) e Santa Bárbara d'Oeste (SP), com R$ 3,6 milhões cada. As demais variaram de R$ 435,9 mil a R$ 1,7 milhão.
Repasses à região de Piracicaba pela cessão do pré-sal
| Cidade |
Previsão após leilão |
Repasse |
| Águas de São Pedro |
R$ 434.343,27 |
R$ 435.971,77 |
| Capivari |
R$ 1.592.591,97 |
R$ 1.598.563,16 |
| Charqueada |
R$ 868.686,53 |
R$ 871.943,54 |
| Cordeirópolis |
R$ 1.013.467,62 |
R$ 1.017.267,47 |
| Cosmópolis |
R$ 1.737.373,06 |
R$ 1.743.887,08 |
| Elias Fausto |
R$ 868.686,53 |
R$ 871.943,54 |
| Engenheiro Coelho |
R$ 868.686,53 |
R$ 871.943,54 |
| Ipeúna |
R$ 434.343,27 |
R$ 435.971,77 |
| Iracemápolis |
R$ 1.013.467,62 |
R$ 1.017.267,47 |
| Limeira |
R$ 3.587.229,02 |
R$ 3.600.678,80 |
| Mombuca |
R$ 434.343,27 |
R$ 435.971,77 |
| Nova Odessa |
R$ 1.592.591,97 |
R$ 1.598.563,16 |
| Piracicaba |
R$ 3.587.229,02 |
R$ 3.600.678,80 |
| Rafard |
R$ 434.343,27 |
R$ 435.971,77 |
| Rio das Pedras |
R$ 1.158.248,71 |
R$ 1.162.591,39 |
| Saltinho |
R$ 434.343,27 |
R$ 435.971,77 |
| Santa Bárbara d’Oeste |
R$ 3.587.229,02 |
R$ 3.600.678,80 |
| São Pedro |
R$ 1.158.248,71 |
R$ 1.162.591,39 |
| TOTAL |
R$ 24.805.452,66 |
R$ 24.898.456,99 |
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios
Consultor da CNM, Eduardo Stranz explica que o critério que baliza a divisão do montante é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Cada município do Brasil tem um coeficiente do FPM. Então se pegou essa participação relativa de cada município do fundo e vai ser distribuído com base nele. O critério predominante [de divisão] é a população”, aponta. Desigualdade regional e a renda per capita também são levados em consideração.
"A expectativa do mercado e do governo era que se vendesse os quatro campos que foram a leilão. Isso é uma questão de interesse das empresas em adquirir aqueles campos de petróleo ou não. Tinha essa expectativa e foi frustrada. Não foi culpa de ninguém, aconteceu", avalia Stranz. Apesar de ser um valor menor, ele analisa que o dinheiro "vai entrar em uma ótima hora".
"É um recurso extraordinário, que os representantes das prefeituras não tinham. Vai ajudar a equilibrar as contas, fazer investimentos públicos. Embora não seja aquilo que estava previsto, é um bom recurso", acrescenta.
