Prefeito se reúne com Procurador-Geral do MP em busca de melhoria da performance do Município de Ipeúna
Publicado em: 17 de setembro de 2019
O prefeito José Antonio de Campos esteve reunido com o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Gianpaolo Poggio Smanio, na última terça-feira (03/09), para buscar informações que resultem na melhoria da performance do Município de Ipeúna, no desenvolvimento institucional da Administração Pública, fortalecendo a capacidade de formular políticas, prestar serviços e fomentar o desenvolvimento, sem ferir os princípios jurídicos estabelecidos. A vice-prefeita Doroti Zem Lopes e o assessor jurídico Helio Lopes da Silva Junior também estiveram presentes à reunião.
Foto: Divulgação
O prefeito explicou ao Procurador-Geral as dificuldades que vem enfrentando na administração pública, devido denúncias junto ao Ministério Público (MP) e também devido à burocracia nos trâmites jurídicos. “Sendo Ipeúna um município de pequeno porte contamos com um número reduzido de servidores, especialmente no setor Jurídico”, explica o prefeito.
Por isso, solicitou ao Procurador-Geral a viabilidade de o município contar com o suporte do Ministério Público para análise prévia dos atos da Administração Municipal de maneira a prevenir os que possam resultar em irregularidades. De acordo com Poggio Smanio, o MP não poderia realizar este serviço, pois exerce funções de órgão fiscalizador e não consultor. Ele explicou que não existe normativa para disponibilizar um promotor público para este encargo.
O Procurador-Geral reconheceu que pouco poderia ajudar o município, mas afirmou que o órgão está à disposição do prefeito para o esclarecimento de eventuais dúvidas de acordo com situações em que já houver análise precedente do MP.
O prefeito José Antonio ressalta que o apoio do MP é muito importante, pois a atual administração pública está se esforçando para garantir a transparência e exatidão de seus atos.
Fonte: https://www.oregionalonline.com.br/prefeito-se-reune-com-procurador-geral-do-mp-em-busca-de-melhoria-da-performance-do-municipio-de-ipeuna/
Publicado por: Câmara
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