Prefeito sanciona lei que declara “Ipeúna” como “Capital da Agricultura Natural”
Publicado em: 04 de dezembro de 2015
Na quinta-feira da semana passada, o prefeito de Ipeúna, Ildebran Prata (PP), sancionou a Lei Municipal nº 1.228/2015 que “Declara o Município de Ipeúna “Capital da Agricultura Natural”, cria a Comissão Municipal da Agricultura Natural e dá outras providências”.
De acordo com a lei o município fica declarado como “Capital da Agricultura Natural” e a mesma prevê diversas ações a serem realizadas para a divulgação.
Ela prevê, por exemplo, que “Todos os impressos oficiais, os materiais de divulgação e todo e qualquer material gráfico ou digital produzido pelos órgãos da administração pública direta ou indireta deverão conter a expressão: “Capital da Agricultura Natural”” e que o município incentivará em conjunto com a iniciativa privada o cultivo da agricultura natural.
Além disso, fica instituído no Município de Ipeúna o “Dia da Agricultura Natural”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de maio; o projeto “Horta na Escola” que tem por objetivo incentivar e possibilitar o convívio dos alunos com a terra e as plantas, além demonstrar a necessidade de uma alimentação saudável, sendo que as hortas municipais deverão adotar os métodos da Agricultura Natural, além de divulgar a importância do cultivo natural; fica criando ainda o programa “Horta em Casa e Vida Saudável” que tem por objetivo estimular as pessoas a cultivarem hortaliças, frutas e legumes em suas residências, pelo método da Agricultura Natural, que deverá ser incentivado através de cursos de capacitação e atendimentos técnicos.
Também fica criada a “Feira da Agricultura Natural e de Produtos Sustentáveis” que ocorrerá uma vez ao mês na praça central e a “Comissão Municipal da Agricultura Natural” que será composta por 05 (cinco) membros, sendo 01 (um) do Poder Executivo, 01 (um) do Poder Legislativo, 01 (um) da Casa da Agricultura e 02 (dois) da iniciativa privada, a qual compete, por exemplo, estabelecer normativas municipais para qualificação da Agricultura Natural e também propor medidas que visem incentivar e fixar o município de Ipeúna como “Capital da Agricultura Natural”.
Fonte: http://www.oregionalonline.com.br/prefeito-sanciona-lei-que-declara-ipeuna-como-capital-da-agricultura-natural/
Publicado por: Câmara
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