PMSB e PMGIRS são aprovados com ressalvas
Publicado em: 22 de outubro de 2015
Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (21), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Ipeúna, foram aprovados o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Contudo, o Grupo de Trabalho solicitou uma revisão nos valores sugeridos para investimentos no plano de ações apontadas no prognóstico para esgotamento sanitário.
Após, a revisão dos valores, será elaborado projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, e depois de aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, os planos passarão a ser referência técnica de desenvolvimento do município, até 2034.
Ambos os documentos fixam diretrizes que irão pautar as ações ligadas ao saneamento em seus quatro eixos principais: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem. Ipeúna teve seus planos elaborados pela B&B Engenharia, por meio de uma parceria com a Agência das Bacias Hidrográficas do PCJ, que contratou a empresa responsável.
Na abertura do evento, a secretaria de Projetos e Obras Maria da Graça Guilherme Favarin enfatizou a importância dos Planos e ressaltou o esforço dos servidores envolvidos no processo, agradeceu a participação popular e a presença de todos no evento. Em seguida, Mayara Oliveira Maia Silva, da B&B Engenharia fez uma explanação dos planos, abrindo, em seguida, à participação popular.
Ao final do evento, o prefeito Ildebran Prata comentou sobre os planos. “Após, a revisão dos valores encaminharemos um projeto de lei à Câmara de Vereadores, e após aprovado, buscaremos mais recursos financeiros para a realização de obras e ações”. Os documentos são exigências da lei federal 11.445/2007, para que os municípios tenham acesso aos recursos previstos no orçamento para a universalização do serviço no país.
O município precisará investir R$ 24 milhões em 20 anos para realizar todas as ações previstas no PMSB e no PMGIRS – considerando os valores atuais. Para ações em curto prazo (até 2018), em médio prazo (de 2019 a 2022) e, em longo prazo (entre 2023 e 2034).
Também estiveram presentes à audiência, o presidente da Câmara Alécio Pazetto, os vereadores Adilson Rodrigues da Silva e Joel Feliciano da Silva, os secretários de Educação, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, Tiago Alves de Souza, e de Saúde, Diego Heron Pinheiro, o diretor de Projetos e Obras, o arquiteto Bruno Lourenço da Silva, servidores municipais e membros da comunidade.
Fonte: http://www.ipeuna.sp.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1261:pmsb-e-pmgirs-sao-aprovados-com-ressalvas&catid=41:noticias-2015&Itemid=37
Publicado por: Câmara
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