MP apura coleta e venda irregulares de óleos lubrificantes no interior de SP
Segundo Ministério Público, destinação ilegal provoca danos ao ambiente.
Produto é negociado nas regiões de Piracicaba, Campinas e São Carlos.
Publicado em: 23 de setembro de 2015
O Ministério Público (MP) apura a coleta clandestina de óleos em municípios das regiões de Piracicaba (SP), Campinas (SP) e São Carlos (SP). Segundo a Promotoria, os postos de combustíveis e oficinas fazem a troca dos lubrificantes em veículos e caminhões, armazenam os produtos e repassam para supostos “atravessadores”, que vendem para olarias e cerâmicas por menos da metade do preço oferecido por empresas de refino que são credenciadas para o serviço.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) credencia empresas especializadas em refino de lubrificantes para fazer a coleta e a descontaminação dos produtos. Em Piracicaba, existe uma companhia licenciada que cumpre a regulamentação do governo federal de coletar 42% dos lubrificantes para limpeza e reaproveitamento.
Promotor Ivan Carneiro diz que destinação irregular
causa riscos à natureza (Foto: Thomaz Fernandes)
O promotor do Gaema, Ivan Carneiro, afirmou que a coleta e a destinação clandestina dos óleos causam riscos para o meio ambiente. Segundo ele, se o produto não passar pelos processos de refino e limpeza para ser reaproveitado, os componentes tóxicos contaminam o ar, a água e o solo.
Carneiro ainda informou que olarias e cerâmicas utilizam os óleos coletados clandestinamente para a produção de tijolos e telhas. “Se as empresas utilizam óleos que não são refinados e tratados corretamente, a fumaça que sai das chaminés das olarias é escura”, disse.
Providências
Segundo o Ministério Público, após uma reunião realizada no dia 10 de setembro, a Promotoria definiu que vai solicitar aos municípios que “fechem o cerco” para postos de gasolinas e oficinas que fazem a venda de óleos para pessoas que não são autorizadas pela ANP. “A ideia é que a Prefeitura só permita que o estabelecimento abra se fornecer lubrificantes à empresas credenciadas”.
Outra solicitação do MP aos municípios é uma campanha de conscientização para que as pessoas que souberem de repasse e destinação clandestina dos óleos, sem os devidos tratamentos prévios e regulamentação, devem entrar em contato com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Os municípios que contam com coleta clandestina e que vão receber o pedido do MP para aumentar a fiscalização são: Águas de São Pedro (SP), Americana (SP), Analândia (SP), Capivari (SP), Charqueada (SP), Cordeirópolis (SP), Corumbataí (SP), Ipeúna (SP), Iracemápolis (SP), Itirapina (SP), Limeira (SP), Mombuca (SP), Piracicaba, Rafard (SP), Rio Claro (SP), Rio das Pedras (SP), Saltinho (SP), Santa Bárbara d’ Oeste (SP), Santa Maria da Serra (SP) e São Pedro (SP).
Todas as cidades fazem parte da área de atuação do Gaema. No entanto, compareceram à reunião os representantes das Prefeituras de Santa Bárbara d’ Oeste, Iracemápolis, Corumbataí, Americana, Capivari e Rio das Pedras.
Inquérito
O Gaema ainda afirmou que um inquérito foi aberto em 2014 para tentar descobrir os responsáveis pela coleta irregular dos óleos lubrificantes. A apuração foi prorrogada pela Promotoria em julho deste ano.
“O objetivo deste Inquérito Civil ficou fixado em sua portaria de instauração como: identificação dos coletores clandestinos de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC), bem como a adequação e regularidade da coleta, armazenamento e destinação do óleo lubrificante usado, por parte desses agentes, bem como apurar se a política de logística reversa está sendo cumprida pelos produtores”, diz o texto da prorrogação.
Fonte: http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2015/09/grupo-especial-do-mp-apura-coleta-clandestina-de-lubrificantes-na-regiao.html
Publicado por: Câmara
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