Plano de Saneamento: cronograma de trabalho é apresentado
Publicado em: 06 de dezembro de 2013
A B&B Engenharia apresentou na tarde da terça-feira (03), no plenário da Câmara de Vereadores de Ipeúna, o plano de trabalho para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Ipeúna (PGIRS) e o Plano de Mobilidade Social.
O encontro teve a presença do prefeito Ildebran Prata, da secretária de Projetos e Obras Maria da Graça Guilherme Favarin, do secretário de Educação, Cultura e Meio Ambiente Tiago Alves de Souza, do engenheiro Luiz Antonio Scotton, da Casa da Agricultura, além de representantes da Agência das Bacias PCJ e de diversos setores da comunidade.
De acordo com Maria da Graça, o Plano de Saneamento Básico tem por objetivo organizar no município o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, o manejo dos resíduos sólidos, a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas. Já o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é o planejamento que um município faz para um cenário de 20 anos, com revisões pelo menos a cada 4 anos sobre a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos que o município pretende realizar.
“A elaboração dos planos de saneamento municipais é obrigatória a partir da Lei Federal nº 11.445/2007. Sem o PMSB as prefeituras não poderão mais receber recursos federais a partir de 2014”, explica Maria da Graça. Para a elaboração do PMSB, o município firmou parceria com a Agência das Bacias PCJ, por meio do Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PAP-PCJ, que prevê a elaboração dos referidos planos para os municípios.
Durante a reunião foi aprovada a nomeação de Maria da Graça e Bruno Lourenço da Silva, como coordenadora e suplente, do Grupo de Trabalho Local, respectivamente. A B&B Engenharia apresentou escopo do plano de trabalho e também do Plano de Mobilização Social.
O Plano de Mobilidade Social apresentado pela B&B deve ser analisado e aprovado pelo Grupo de Trabalho Local até a próxima semana. A partir daí, a B&B estará fazendo a coleta de dados, por meio de checklist (lista de verificação) e visitas técnicas para apresentação de um diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e seus impactos nas condições de vida e no meio ambiente natural. Com esses dados será gerado o PMSB com a finalidade de planejar as ações a serem implantadas nos próximos anos para melhoria da situação no município.
Para que a população compreenda o que são o PMSB e PGIRS e desta forma possa participar da aprovação dos planos durante audiência pública marcada para 14 de maio de 2014 estará sendo disponibilizada nos sites da Prefeitura e Câmara Municipal de Ipeúna uma cópia do plano de trabalho (para visualizar clique no link). Além disso, está disponível o Sistema Linha Direta com a Secretaria de Projetos, Obras, Serviços Públicos e Saneamento Básico pelo telefone 3576.9002, através do qual a população poderá esclarecer suas dúvidas sobre os Planos. Também serão entregues diretamente na casa do contribuinte panfletos explicativos em anexo à conta de água, e ainda distribuídos em pontos estratégicos. “Convidaremos os conselhos municipais para participarem das reuniões sobre os planos, como forma de informar a população sobre o andamento dos planos”, comenta Maria da Graça.
Fonte: http://www.ipeuna.sp.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=775:plano-de-saneamento-cronograma-de-trabalho-e-apresentado&catid=34:noticias-2013&Itemid=37
Publicado por: Câmara
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