Prefeituras estudam iluminação
Publicado em: 26 de junho de 2013
As prefeituras dos municípios da microrregião de Rio Claro ainda não decidiram o que vão fazer a partir de janeiro do ano que vem, quando devem assumir a gestão e manutenção do sistema de iluminação pública. Hoje, em todas elas, o serviço é realizado pelas concessionárias de energia elétrica.
O setor de Obras e Serviços da prefeitura de Analândia informou que ainda não definiu o que será feito para atender à Resolução 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transfere ao município a responsabilidade pela gestão do sistema de iluminação pública. De acordo com a norma, as prefeituras têm até o dia 31 de janeiro de 2014 para concluir a transferência dos ativos. Atualmente em Analândia o serviço é realizado pela CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz).
Em Ipeúna , a manutenção do sistema de iluminação pública é feita pela Elektro, conforme informações da assessoria de imprensa do governo municipal.O prefeito Ildebran Prata é contra a a municipalização do serviço. Segundo ele, a prefeitura não tem recursos e estrutura para assumir essa atribuição. Prata ainda não definiu o que será feito, mas afirma que a “municipalização da iluminação pública irá onerar de forma significativa o município, que terá gastos seja para contratar funcionários especializados ou uma empresa que tenha capacitação técnica para execução do serviço, sem que haja uma contrapartida do governo federal” .
Em Santa Gertrudes, o prefeito Rogério Pascon declarou estar ciente sobre as mudanças no setor. Segundo a assessoria de imprensa, a prefeitura está fazendo estudos para verificar o que será mais viável: a municipalização ou a terceirização do serviço. Atualmente, a prefeitura gasta cerca de R$ 31 mil com iluminação pública. O prefeito Rogério Pascon observa que "essa é uma decisão que deve ser acatada e que não cabe aos municípios questionar, mas que os custos futuros já estarão previstos no orçamento de 2014".
No município de Itirapina, a manutenção é feita pela Elektro mediante pagamento da prefeitura. Nos pontos principais, como praças e trevos, a administração municipal contrata empresa terceirizada para fazer a manutenção quando necessário, visto que não dispõe dos equipamentos necessários para realizar o serviço. A prefeitura também ainda não definiu o que será feito a partir de janeiro de 2014.
O prefeito de Rio Claro, Du Altimari, já declarou ser contra a municipalização do serviço. Segundo ele, para bancar esse custo seria preciso criar uma taxa de iluminação e o custo sairia do bolso do munícipe. Hoje, a prefeitura gasta cerca de R$ 2,5 milhões por ano para a manutenção de 25 mil postes de iluminação pública.
A Prefeitura de Piracicaba anunciou em abril deste ano que a manutenção do sistema de iluminação pública pode ser terceirizada. A cidade possui 41.230 pontos de iluminação, segundo levantamento feito pela CPFL. A Prefeitura de Limeira realiza estudo que vai apontar o investimento necessário para melhorar o sistema de iluminação pública na cidade. Como o valor é alto, o governo pode criar uma taxa que será cobrada da população. Hoje, a prefeitura paga R$ 6,9 milhões por ano à Elektro, que executa o serviço.
Esta é uma reprodução da notícia publicada na edição impressa do Jornal Cidade
Publicado por: Câmara
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