Governador Alckmin sanciona lei do Aglomerado Urbano de Piracicaba
Sanção ocorreu nesta terça-feira (26) um mês depois de ser aprovada.
Vinte e duas cidades passarão a integrar uma unidade administrativa.
Publicado em: 27 de junho de 2012
O governo paulista sancionou nesta terça-feira (26) a lei que cria o Aglomerado Urbana de Piracicaba (AUP). A intenção é discutir políticas públicas de forma unificada entre as 22 cidades pertencentes à unidade administrativa. O projeto já havia sido votado em maio na Assembleia Legislativa e só dependia da assinatura de Geraldo Alckmin (PSDB) para sair do papel.
O Aglomerado de Piracicaba será formado pelos municípios de Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Chaqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.
O governador destacou que o aglomerado tem por objetivo principal melhorar questões relacionadas à mobilidade urbana, transporte público, saúde, infraestrutura e meio ambiente a partir de projetos e ações públicas no âmbito metropolitano. "Estamos redesenhando o mapa do Estado de São Paulo no sentido de fortalecermos as regiões. Entre o governo local e o Estado, é importnte termos planejamento para o desenvolvimento regional ", disse durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.
O Secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitando em exercício, Edmur Mesquita, destacou que o modelo precisa receber apoio dos órgãos e da população. "Nós devemos abraçar esta causa da metropolização com muito entusiasmo e idealismo. O papel do Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano é fazer a interlocução com os prefeitos e representantes da sociedade para pensarmos no futuro com integração", disse.
Cerimônia Dezesseis prefeitos e 13 vereadores presidentes de Câmaras compareceram ao evento. O deputado estadual Roberto Morais (PPS), que formulou o projeto em 2004, disse ter realizado um sonho ao ver o projeto ser sancionado. "Sempre lutamos para criar o aglomerado e ele veio com o apoio de todos.
Instalação Morais informou que serão instalados dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro será formado pelas prefeituras, pelo governo estadual e por secretarias de interesse comum: planejamento e uso do solo; transporte e sistema viário regionais; habitação; saneamento básico; meio ambiente; desenvolvimento econômico e atendimento social.
O conselho consultivo será formado em um segundo momento e abrigará as câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil por meio de organizações e entidades.
Publicado por: Câmara
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