Criação do Aglomerado Urbano de Piracicaba é aprovado na AL
Publicado em: 21 de maio de 2012
Marcelo Lapola
Deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram, por unanimidade, na noite de quarta-feira (16), Projeto de Lei Complementar que cria a Aglomeração Urbana de Piracicaba.
O processo de votação para a aprovação do PLC 11/2012, que cria a Aglomeração Urbana de Piracicaba, aconteceu depois da realização de três audiências públicas nas cidades de Rio Claro, Limeira e Piracicaba. Na ocasião, foram ouvidos prefeitos, vereadores e a sociedade civil organizada dos municípios.
A região de Piracicaba contará com um novo modelo de gestão compartilhada dos investimentos públicos e estratégicos. A estrutura da nova unidade regional paulista contará com um Conselho de Desenvolvimento, em que terão assento paritário os 22 prefeitos dos municípios que compõem a região, representantes do Estado e da Assembleia Legislativa, decidindo de forma conjunta os investimentos estratégicos para a região. “A Aglomeração de Piracicaba se incorpora de forma definitiva ao planejamento estratégico das regiões metropolitanas de São Paulo. O projeto de lei do governador Geraldo Alckmin, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, assegura o desenvolvimento regional de forma decisiva para esses 22 municípios”, afirma o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido.
Devido à conurbação das cidades de uma mesma região, das especificidades, das relações econômicas e estruturais de transporte e infraestrutura, há necessidade que seja realizado um planejamento conjunto dos municípios com o estado. Existem problemas que, isoladamente, nem o estado e nem os municípios conseguirão ou poderão resolver. O Aglomerado Urbano de Piracicaba fica dentro da chamada Macrometrópole Paulista, região que congrega 153 cidades e concentra 72% da população e 80% do PIB do estado, aproximadamente 27% do PIB do país.
A Aglomeração de Piracicaba estará constituída pelo agrupamento dos municípios de Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna , Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.
Nas Aglomerações Urbanas, o sistema de gestão regional é constituído por um Conselho de Desenvolvimento Integrado, com participação paritária. No caso de Piracicaba, deverá ser formado pelos 22 prefeitos da Aglomeração Urbana de Piracicaba, além de representantes do estado nas funções públicas de interesse comum. Dotado de características normativas e deliberativas, tomará decisões sobre a execução de planos, projetos, programas, serviços e obras.
Também haverá um Conselho Consultivo composto por representantes da sociedade civil e do Poder Legislativo, que deve elaborar propostas da região a serem submetidas à deliberação do Conselho de Desenvolvimento. Também poderá propor a constituição de Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais.
O Aglomerado Urbano de Piracicaba terá 6.998,15 quilômetros quadrados (km²) de extensão. Vai abranger uma população estimada em 1,3 milhão de habitantes, o que representa 3,17% do total de habitantes do estado de São Paulo.
Fonte: http://jornalcidade.uol.com.br/rioclaro/ultima-pagina/ultima-pagina/91084--Criacao-do-Aglomerado-Urbano-de-Piracicaba-e-aprovado-na-AL -
Publicado por: Câmara
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