Com 2ª Vara do Trabalho, Rio Claro passa ter Fórum Trabalhista
Publicado em: 18 de maio de 2012
Em matéria publicada na edição da última quinta-feira (10), foi divulgado que o governador Geraldo Alckmin anunciou a construção do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) em Rio Claro durante sua visita ao município ocorrida na última quarta-feira (9).
Porém, houve um equívoco na informação. A área referida pelo governador é destinada à construção, já em andamento, do prédio que irá abrigar a Vara do Trabalho, que hoje funciona em imóvel localizado na Rua 4, entre as Avenidas 13 e 15, Centro.
O Estado de São Paulo possui apenas dois TRTs, uma na capital e outro em Campinas. "O TRT da capital (2ª Região) engloba as Varas do Trabalho da Grande São Paulo e da Baixada Santista. O TRT de Campinas (15ª Região) engloba as demais varas do interior e litoral, o que inclui Rio Claro. Portanto, a Vara do Trabalho de Rio Claro pertence à jurisdição do TRT de Campinas. Não será construído um novo TRT aqui", explica Marcius Patrizi.
De acordo com ele, nas cidades que possuem mais de uma Vara do Trabalho são criados os Fóruns Trabalhistas. Rio Claro possui apenas uma VT. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) já autorizou a criação da 2ª Vara do Trabalho em Rio Claro, mas para isso o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. A expectativa é de que o projeto seja votado ainda neste ano.
"A partir da instalação da 2ª VT, Rio Claro passa a ter um Fórum Trabalhista", comenta Patrizi, ressaltando que a instalação dependerá de quando o projeto será votado e também de haver disponibilidade no orçamento do TRT para viabilizar a obra.
Ele conclui dizendo que a área para o Fórum Trabalhista de Rio Claro já foi doada pelo Estado à União e fica na cidade judiciária (atrás do novo Fórum Criminal), que está sendo construída no bairro Bela Vista. Segundo ele, o ato realizado por Alckmin em sua visita foi apenas político, visto que a área já foi doada há alguns meses e o prédio da VT já está em construção com previsão de término no fim deste ano.
Para dar conta da demanda, Rio Claro precisaria de mais duas Varas do Trabalho, já que atende também os municípios da região (Santa Gertrudes, Ipeúna , Itirapina e Corumbataí). Pelas regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma nova vara deve ser criada a cada 1.500 processos novos abertos. Rio Claro abre hoje cerca de 4.000 processos por ano e tem um volume de cerca de 10 mil processos em andamento.
Fonte: http://jornalcidade.uol.com.br/rioclaro/dia-a-dia/dia-a-dia/90818--Com-2-Vara-do-Trabalho-Rio-Claro-passa-ter-Forum-Trabalhista
Publicado por: Câmara
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