MP pretende criar centros de tratamento para menores
Publicado em: 30 de março de 2012
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, quer criar centros de tratamento de álcool e drogas para menores na região de Rio Claro, incluindo os municípios de Ipeúna , Santa Gertrudes e Corumbataí.
A iniciativa é do promotor Gilberto Porto Camargo, da 5ª Promotoria de Rio Claro. Segundo ele, a decisão foi tomada com base no "crescimento do número de atendimentos e reclamações na Promotoria de Justiça quanto ao envolvimento de menores com álcool e drogas na comarca de Rio Claro, refletindo diretamente no aumento da criminalidade regional".
Para isso, o promotor oficiou aos prefeitos, secretários de Saúde e presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente das quatro cidades (Rio Claro, Ipeúna, Santa Gertrudes e Corumbataí), questionando se os municípios possuem programa municipal para atendimento necessário às crianças e adolescentes envolvidos com o uso de drogas.
O promotor indaga ainda se as prefeituras já elaboraram e aprovaram, por meio de resolução, um plano municipal de atendimento integral de saúde mental, com foco especial no atendimento de crianças e adolescentes envolvidos com o uso de álcool e outras drogas. As autoridades oficiadas pelo Ministério Público têm dez dias para responder às solicitações.
Segundo Camargo, se não houver política pública municipal específica para tal fim na comarca, o Ministério Público instaurará inquéritos civis para cada município, buscando melhorias no sistema.
Vale lembrar que desde 2010 Rio Claro vem discutindo a implantação do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) infantil para o tratamento psiquiátrico e dependência química de menores, serviço esse que seria prestado pelo poder público com o apoio da Udam (União de Amigos do Menor).
Fonte: http://jornalcidade.uol.com.br/rioclaro/dia-a-dia/saude/89119--MP-pretende--criar-centros-de-tratamento-para-menores -
Publicado por: Câmara
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