Segundo o órgão, a ordem de serviço para o início do levantamento, que é parte do procedimento para licenciamento ambiental da obra e também visa preservar sítios arqueológicos, será emitida nos próximos dias. A previsão é concluir o estado em cinco meses.
O contrato para o levantamento tem custo de R$ 32,9 mil e será custeado pelos recursos arrecadados em cobranças pelo uso da água em rios de domínios da União. A previsão é de que a barragem fique em uma área entre Ipeúna (SP) e Rio Claro (SP), mas o ponto exato depende da conclusão da análise arqueológica.
A Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí está inserida na Depressão Periférica Paulista, nas Zonas do Médio Tietê e Cuestas Basálticas, e possui áreas com achados arqueológicos diversos, incluindo a presença de sítios arqueológicos. Alguns deles estão localizados na área a ser construído o barramento, como o sítio Alice Boer e Serra d’Água.
Segundo o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, o estudo arqueológico poderá definir ou não a escolha da área.
“Hoje a gente tem um estudo de alternativas de abastecimento que define um ponto para ser construído o barramento. Esse estudo arqueológico é um aprofundamento das informações que vai possibilitar dizer se será ali naquele ponto ou não, se temos que buscar outros pontos. Esse estudo é, então, fundamental para a gente verificar o que fazer em relação aos sítios arqueológicos. Nós queremos respeitar esses sítios e a história deles, buscando informações sobre o que fazer e como fazer”, ressaltou Razera.
Projeto contratado em junho
Paralelamente ao estudo arqueológico, a Agência das Bacias PCJ, por deliberação dos Comitês PCJ, contratou em junho empresa para a realização do projeto básico do empreendimento. A construção de um reservatório na Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí é uma das medidas propostas pelos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ para garantir água na região nos próximos 20 anos.
A elaboração do projeto básico, que é um estudo mais aprofundado, sobre a viabilidade do empreendimento, está em andamento e deve ser concluída até o final deste ano, segundo a agência.
Capacidade de 1,7 bilhão de litros
A construção do reservatório foi anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo em outubro de 2021, dentro do programa “Água é Vida”, que prevê investimento de cerca de R$ 54,3 milhões neste empreendimento. O investimento foi contemplado em atendimento a solicitação do presidente dos Comitês PCJ, o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida (sem partido).
Considerando estudos iniciais, o ponto mais favorável para instalação da barragem está no limite dos de Ipeúna e Rio Claro, na confluência do Rio Passa Cinco e Ribeirão Cabeça, mas o aprofundamento dos estudos é que vai definir a localização do reservatório. A capacidade máxima de armazenamento será de 1,7 bilhão de litros, sendo possível uma vazão regular de 5,06 metros cúbicos por segundos.
A princípio, o reservatório visa abastecer os municípios de Piracicaba e Rio Claro, mas pode, no futuro, abastecer outras cidade como, por exemplo, Iracemápolis (SP) e Ipeúna (SP).