8ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10/06/2026
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 8ª Sessão Ordinária no dia 10/06/2026, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/06/2026
PAUTA:
Discussão e votação Única do Requerimento nº 12/2026 que requer informações acerca da aplicação dos recursos destinados ao Município por meio da proposta n.º 26000656886202500 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) encaminhados pelo Deputado Federal Saulo Pedroso no exercício de 2025.
EXPEDIENTE:
Ofício nº 150/2026 – RH - Respondendo ao requerimento nº 005/2026 de autoria do Vereador Luciano Luiz Murbach.
Ofício nº 152/2026 – Gab – Prefeita Municipal convocando extraordinariamente e encaminhando o Projeto de Lei nº 026/2026 – que “ Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.838, de 15 de maio de 2026, e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 027/2026 – que “Altera dispositivo da Lei nº. 656, de 21 de setembro de 2005, com redação dada pela Lei Municipal n nº 1.628, de 02 de dezembro de 2022, que autoriza a celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa – Escola – CIEE e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 028/2026 – que “Dispõe sobre a revisão geral anual do valor do subsídio do prefeito, vice – prefeito e secretários municipais, a partir de 1º de maio de 2026”, e Projeto de Lei nº 029/2026 – que “Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.
Ofício nº 155/2026 – Secretaria Municipal de Projetos e Obras, Serviços Públicos, Saneamento Básico e Meio Ambiente, respondendo ao Requerimento nº 009/2026 de autoria do Vereador Luciano Luiz Murbach.
Ofício nº 002/2026 – CI – Controle Interno disponibilizando para a Mesa Diretora desta Casa, cópia do relatório do - 1º Quadrimestre de 2026.
Ofício nº 158/2026 – A mesa diretora encaminhando Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, que “Altera o artigo 13 e acrescenta o artigo 103-A à Lei Orgânica do Município de Ipeúna para instituir o Orçamento Impositivo e dispor sobre a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais, e dá outras providências”.
Ofício nº 160/2026 – A mesa diretora encaminhando Projeto de Resolução n.º 002/2026, que “Altera a Resolução 35 de 09 de novembro de 1994, para regulamentar o rito de admissibilidade, tramitação, votação, remanejamento e transparência das emendas parlamentares impositivas individuais ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipeúna”.
Indicação nº 131/2026 – Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando que determine ao setor competente da Administração as providências necessárias para a intensificação do policiamento nas áreas rurais do Município, principalmente no Horto Camaquã, com maior atenção no período noturno.
Indicação nº 132/2026 – Os Vereadores Cleiton Paulo dos Santos e Ivan Paseto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização da quebra do morro existente na Estrada do Pezão – IPN-020, visando melhorar as condições para o escoamento da cana-de-açúcar.
Indicação nº 133/2026 – Vereadora Zenilde Santos da Neves solicitando que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para a implantação de uma unidade de atendimento do SEBRAE no Município, ou a formalização de parceria para oferta permanente de seus serviços à população.
Indicação nº 134/2026 – Vereadora Zenilde Santos da Neves solicitando que determine ao setor competente da Administração a criação de um Posto Municipal de Atendimento ao Trabalhador, destinado ao recebimento, cadastramento e encaminhamento de currículos, bem como à intermediação entre empresas e trabalhadores em busca de oportunidades de emprego.
Indicação nº 135/2026 – Vereador Cleiton Paulo dos Santos solicitando que determine ao setor competente da Administração a contratação de mais monitores para atuarem na Creche Municipal Verônica Aparecida Bôer.
Indicação nº 136/2026 – Vereadora Zenilde Santos da Neves solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de programa de distribuição de sacolas plásticas verdes destinadas exclusivamente ao acondicionamento de materiais recicláveis, bem como a adoção de sistema de reposição contínua por meio da coleta seletiva municipal.
Indicação nº 137/2026 – Vereadora Zenilde Santos da Neves solicitando que determine ao setor competente da Administração a criação de um programa municipal de orientação ambiental, por meio da atuação de jovens capacitados e uniformizados para promover ações educativas junto à população.
Indicação nº 138/2026 – Vereadora Zenilde Santos da Neves solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de manutenção especializada na quadra do Ginásio Municipal de Esportes, incluindo limpeza técnica do piso, remoção de riscos superficiais e impermeabilização com aplicação de produtos específicos de alta resistência e proteção.
Requerimento nº 012/2026 – Autoria da Vereadora Zenilde Santos das Neves requerendo informações acerca da aplicação dos recursos destinados ao Município por meio da proposta n.º 26000656886202500 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) encaminhados pelo Deputado Federal Saulo Pedroso no exercício de 2025.
As indicações serão encaminhadas na forma regimental
Os Projetos de Lei nº 26, 27, 28 e 29, Projeto de Resolução nº 02 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica n º 01/2026 foram encaminhados para as comissões.
ORDEM DO DIA:
Discussão e votação Única do Requerimento nº 12/2026 que requer informações acerca da aplicação dos recursos destinados ao Município por meio da proposta n.º 26000656886202500 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) encaminhados pelo Deputado Federal Saulo Pedroso no exercício de 2025.
Vereadores Presentes:
Adriana Aparecida Belotti
Adriana Ribeiro da Silva
Arlei Matos Cardoso
Cleiton Paulo dos Santos
Elaine Cristina Cosmo
Ivan Paseto
Luciano Luiz Murbach
Valdeci Reis Pina
Zenilde Santos das Neves
