6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 13/05/2026
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 6ª Sessão Ordinária no dia 13/05/2026, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/05/2026
PAUTA:
Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 20/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento municipal vigente”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 21/2026 – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos oriundos da emenda parlamentar nº 202637300004 ao Centro de Apoio e Integração à Criança, Adolescente e Família de Ipeúna – CAICAFI e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 22/2026 – que “Concede revisão salarial aos servidores de empregos permanentes, empregos em comissão, funções gratificadas, da administração municipal, e dá outras providências”.
Requerimento nº 008/2026 – Autoria do Vereador Luciano Luiz Murbach requerendo todos os orçamentos e contratos de shows executados nos últimos 12 (doze) meses pela secretaria de cultura.
Requerimento nº 009/2026 – Autoria do Vereador Luciano Luiz Murbach requerendo o plano de ação para Liberação de construção e comercialização de terrenos e imóveis lado C no Núcleo Urbano Lajeado Portal dos Nobres.
Requerimento nº 010/2026 – Autoria do Vereador Luciano Luiz Murbach requerendo cópias de projeto estrutural, projeto elétrico e laudo de aterramento área coberta para eventos praça central.
EXPEDIENTE:
Ofício nº 116/2026 – Gab – Prefeita Municipal convocando extraordinariamente e encaminhando o Projeto de Lei nº 023/2026 – que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”, e Projeto de Lei nº 024/2026 – que “Dispõe sobre o reajuste do valor do vale – alimentação concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Ofício nº 109/2026 – Presidente disponibilizando aos nobres pares o Balancete da Receita e Despesa Orçamentária e Extraorçamentária pertinente ao mês de abril de 2026.
Ofício nº 127/2026 – A mesa diretora encaminhando Projeto de Resolução n.º 001/2026, o qual dispõe sobre a alteração do dispositivo da Resolução n.º 049 de 12 de agosto de 2009 concedendo reajuste ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal.
Indicação nº 104/2026 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de cursos de informática em nível intermediário e avançado, bem como cursos de língua inglesa para a população do Município.
Indicação nº 105/2026 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para adesão do Município ao Programa Banco do Povo Paulista.
Indicação nº 106/2026 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para adesão do Município ao Programa Qualifica SP.
Indicação nº 107/2026 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração a aquisição de travesseiros para o Hospital Municipal.
Indicação nº 108/2026 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de uma audiência pública com os servidores municipais, com o objetivo de ouvi-los e integrá-los no processo de reforma administrativa do Município.
Indicação nº 109/2026 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos visando a incorporação ao salário dos motoristas municipais do valor atualmente pago a título de diária de alimentação.
Indicação nº 110/2026 – Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue a contratação de um motorista para servir ao executivo.
Indicação nº 111/2026 – Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue o estudo de flexibilização para não descontar ticket dos funcionários públicos com qualquer falta, afastamento ou exames. Que possa haver mais tolerância.
Indicação nº 112/2026 – Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue a marcação de PARE e marcação de estacionamento no asfalto em frente à Igreja Assembleia ao lado da Santa na entrada da cidade.
Indicação nº 113/2026 – Vereador Ivan Paseto, Reitera a Indicação nº 076/2025 - solicitando que determine ao setor competente da Administração um estudo detalhado sobre a viabilidade da instalação de uma instituição de permanência para idosos em nossa comunidade, visando atender à crescente demanda por serviços de qualidade, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e que promova o bem estar e a dignidade dos nossos idosos.
Indicação nº 114/2026 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização da vacinação antirrábica também na área rural do Município.
Moção nº 009/2026 – Vereadora Zenilde Santos das Neves apresenta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a todos os Agentes Comunitários de Saúde do Município, pelo atendimento prestado à população e pelos excelentes serviços realizados junto aos munícipes.
Moção nº 010/2026 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti apresenta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Igreja do Evangelho Quadrangular de Ipeúna, pela comemoração do 43 º aniversário de Evangelização em nosso Município, comemorado dia 01 de maio de 2026.
Requerimento nº 008/2026 – Autoria do Vereador Luciano Luiz Murbach requerendo todos os orçamentos e contratos de shows executados nos últimos 12 (doze) meses pela secretaria de cultura.
Requerimento nº 009/2026 – Autoria do Vereador Luciano Luiz Murbach requerendo o plano de ação para Liberação de construção e comercialização de terrenos e imóveis lado C no Núcleo Urbano Lajeado Portal dos Nobres.
Requerimento nº 010/2026 – Autoria do Vereador Luciano Luiz Murbach requerendo cópias de projeto estrutural, projeto elétrico e laudo de aterramento área coberta para eventos praça central.
ORDEM DO DIA
Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 20/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento municipal vigente”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 21/2026 – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos oriundos da emenda parlamentar nº 202637300004 ao Centro de Apoio e Integração à Criança, Adolescente e Família de Ipeúna – CAICAFI e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 22/2026 – que “Concede revisão salarial aos servidores de empregos permanentes, empregos em comissão, funções gratificadas, da administração municipal, e dá outras providências”.
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 21/2026 – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos oriundos da emenda parlamentar nº 202637300004 ao Centro de Apoio e Integração à Criança, Adolescente e Família de Ipeúna – CAICAFI e dá outras providências”.
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 22/2026 – que “Concede revisão salarial aos servidores de empregos permanentes, empregos em comissão, funções gratificadas, da administração municipal, e dá outras providências”.
Redação final dos projetos hora aprovados ficarão a cargo dessa Presidência.
Discussão e votação Única do Requerimento nº 008/2026 que requer todos os orçamentos e contratos de shows executados nos últimos 12 (doze) meses pela secretaria de cultura.
Discussão e votação Única do Requerimento nº 009/2026 que requer o plano de ação para Liberação de construção e comercialização de terrenos e imóveis lado C no Núcleo Urbano Lajeado Portal dos Nobres.
Discussão e votação Única do Requerimento nº 010/2026 que requer cópias de projeto estrutural, projeto elétrico e laudo de aterramento área coberta para eventos praça central .
Vereadores Presentes:
Adriana Aparecida Belotti
Adriana Ribeiro da Silva
Arlei Matos Cardoso
Cleiton Paulo dos Santos
Elaine Cristina Cosmo
Ivan Paseto
Luciano Luiz Murbach
Valdeci Reis Pina
Zenilde Santos das Neves
