Convidamos a população para participar da 8ª Sessão Ordinária no dia 11/06/2025, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Vereadores Presentes:
Adriana Aparecida Belotti
Adriana Ribeiro da Silva
Arlei Matos Cardoso
Cleiton Paulo dos Santos
Elaine Cristina Cosmo
Ivan Paseto
Luciano Luiz Murbach
Valdeci Reis Pina
Zenilde Santos das Neves
Expediente:
Secretaria de Obras - Encaminhando resposta ao Requerimento nº 003/2025 de autoria do vereador Cleiton Paulo dos Santos.
Ofício nº 207/2025 – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 035/2025 – que “Dispõe sobre a alteração do formato de prova para acesso ao Conselho Tutelar; a adequação da duração do mandato do conselheiro, nos termos do art. 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); e a unificação nacional das datas das eleições do Conselho, no âmbito desse município de Ipeúna, conforme disposto no art. 139 1º, do ECA”.
Ofício nº 215/2025 – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 036/2025 – que “Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas municipais da classe de bens públicos de uso comum do povo para bens dominicais, para fins de implantação de moradias populares”.
Ofício nº 202/2025 – Presidente da Câmara Municipal disponibilizando Balancete da Receita e Despesa Orçamentária e Extraorçamentária pertinente ao mês de maio de 2025.
Oficio nº 207/2025 – Vereadoras Adriana Aparecida Belotti e Zenilde Santos das Neves encaminhando o Projeto de Lei nº 037/2025 – que “Altera a denominação da Creche Municipal Pingo de Gente, para “Creche Municipal Veronica Aparecida Boer de Lima”.
Indicação nº 155/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de uma Audiência Pública para debater e estruturar um Código Municipal de Defesa Animal, com foco em diretrizes, políticas públicas e ações voltadas ao combate do abandono e maus-tratos contra cães e gatos.
Indicação nº 156/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de cursos de Educação Financeira para a população de Ipeúna, com foco em planejamento financeiro, organização de dívidas, uso consciente do crédito e incentivo à poupança.
Indicação nº 157/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que seja feito o levantamento e marcação (pintura) dos Pontos Escolares de embarque e desembarque no bairro Portal dos Nobres.
Indicação nº 158/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração a pintura dos pontos escolares de embarque e desembarque.
Indicação nº 159/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração a elaboração de um plano municipal para a retirada e organização dos fios expostos nas redes elétricas e de telecomunicação no município, visando a redução da poluição visual e a prevenção de acidentes.
Indicação nº 160/2025 - Vereador Arlei Matos Cardoso, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos técnicos e posterior ampliação do Cemitério Municipal.
Indicação nº 161/2025 - Vereador Arlei Matos Cardoso, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de manutenção na iluminação pública da Estrada Municipal Angelico Vianna, especialmente no trecho próximo ao Hotel Pousada Country.
Indicação nº 162/2025 - Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de manutenção na iluminação do Campo Municipal José Luiz Bueno.
Indicação nº 163/2025 - Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue o estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança com inteligência artificial nas entradas e saídas da cidade para identificação de veículos roubados e criminosos. Esse sistema será integrado ao comando militar da região trazendo pronta ação.
Indicação nº 164/2025 - Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue o estudo de viabilidade de isenção de tarifas de velório e enterro em caso de óbitos de munícipes de baixa renda comprovada.
Indicação nº 165/2025 - Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue o estudo de viabilidade junto a secretaria de educação e secretaria de desenvolvimento do Estado de São Paulo para criar um polo tecnológico de ensino em Ipeúna. Tal ação visa capacitar nossos jovens e adultos e também atrair estudantes de várias cidades para residir em nossa cidade para capacitação.
Indicação nº 166/2025 - Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue o estudo de viabilidade de desmembramento das pastas de secretarias do município. Tal ação visa dar produtividade garantindo crescimento ao município, cada pessoa só poderá assumir uma secretaria no qual possuir habilidades comprovadas tecnicamente.
Moção nº 007/2025 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva e Cleiton Paulo dos Santos apresentam Moção de Aplausos ao time Vila Aparecida (V.A.), pela brilhante conquista da 10ª Copa Monely, realizada no dia 08 de junho de 2025, na cidade de Rio Claro/SP.
Ordem do Dia:
Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei nº 025/2025 – que “Autoriza o Poder Executivo a Concessão Onerosa de Direito Real de Uso de Imóvel Pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências”.
Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei nº 032/2025 – que “Dispõe sobre o parcelamento dos débitos junto a prefeitura do Município de Ipeúna e dá outras providências”.
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 033/2025 – que “Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e créditos suplementares ao orçamento municipal vigente”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 034/2025 – que “Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte gratuito à atletas e paratletas que representam o município de Ipeúna em competições esportivas e dá outras providências”.
