7ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 28/05/2025
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 7ª Sessão Ordinária no dia 28/05/2025, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Adriana Aparecida Belotti
Adriana Ribeiro da Silva
Arlei Matos Cardoso
Cleiton Paulo dos Santos
Elaine Cristina Cosmo
Ivan Paseto
Luciano Luiz Murbach
Valdeci Reis Pina
Zenilde Santos das Neves
EXPEDIENTE:
Ofício nº 194/2025 – Prefeita Municipal disponibilizando cópia informatizada do Balancete Analítico da Receita e Despesa desta Prefeitura, referente ao mês de abril/2025.
Ofício nº 197/2025 – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 032/2025 – que “Dispõe sobre o parcelamento dos débitos junto a prefeitura do Município de Ipeúna e dá outras providências”.
Ofício nº 200/2025 – Prefeita Municipal encaminhando Relatório de Execução Orçamentária – 2º Bimestre/25 e Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre/25 e demais quadros que trata a Lei nº 101/00 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ofício nº 206/2025 – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 033/2025 – que “Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e créditos suplementares ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 002/2025 – Controle Interno disponibilizando para conhecimento e análise da Mesa Diretora, cópia do Relatório do Controle Interno - 1º Quadrimestre de 2025.
Ofício nº 195/2025 – Vereador Cleiton Paulo dos Santos encaminhando aos nobres pares o Projeto de Lei nº 034/2025 – que “Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte gratuito á atletas e paratletas que representam o Município de Ipeúna em competições esportivas e dá outras providências”
Ofício nº 204/2025 - Gab – Prefeita Municipal respondendo Indicações.
Indicação nº 130/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a criação de um programa de prevenção à saúde bucal nas escolas da rede municipal, com a realização de palestras educativas e a distribuição de kits de higiene bucal contendo escova de dentes, creme dental e fio dental.
Indicação nº 131/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a ativação e colocação em funcionamento da sala de
consultório odontológico existente no ESF Altos de Ipeúna, com a designação de profissional dentista para atendimento à população local.
Indicação nº 132/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Augusto Grella, na altura do número 1178, bairro Jardim Nova Ipeuna.
Indicação nº 133/2025 - Vereadora Adriana Aparecida Belotti, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a elaboração e um Projeto de Lei para que seja instituída a gratificação de função aos funcionários que exercem atividade laboral e lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU/192 no município de Ipeúna.
Indicação nº 134/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a manutenção da Ponte situada no camping Nene / Grella, localizada na estrada IPN 353.
Indicação nº 135/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a realização de serviços de manutenção nas estradas rurais do Horto Camaquã.
Indicação nº 136/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a Revitalização da praça da rotatória da Bíblia.
Indicação nº 137/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a elaboração de um Projeto de Lei que institua o salário base federal para os farmacêuticos que atuam no serviço público da Prefeitura de Ipeúna.
Indicação nº 138/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a implantação de lixeiras ecológicas em todas as praças de nosso município.
Indicação nº 139/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração que realize as seguintes melhorias na Praça André de Reynier:
• Instalação de nova iluminação na praça, com a substituição ou manutenção dos postes e luminárias existentes;
• Nivelamento do solo da praça, corrigindo desníveis, buracos e demais irregularidades;
• Substituição dos aparelhos de ginástica, com a instalação de equipamentos modernos, acessíveis e seguros para todos os usuários, inclusive pessoas com deficiências.
Indicação nº 140/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a substituição dos aparelhos de ginástica de madeira instalados na Praça Antônio Piovezan, com a implantação de novos equipamentos mais modernos, duráveis e acessíveis.
Indicação nº 141/2025 - Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a criação de um Programa Municipal de Conscientização sobre a Reciclagem, com a realização de palestras educativas em escolas, abordando a importância do descarte correto de resíduos e o potencial de reaproveitamento dos materiais recicláveis.
Indicação nº 142/2025 - Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a viabilidade da implementação de sentido de mão única na Avenida 04, localizada no Centro.
Indicação nº 143/2025 - Vereadora Elaine Cristina Cosmo, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a contratação de médicos especialistas nas seguintes áreas: endocrinologia, neurologia pediátrica e psiquiatria pediátrica para atendimento na rede pública de saúde do município.
Indicação nº 144/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração para que proceda a alteração do Código de Postura deste município, Lei nº 323/1987, no que tange ao artigo 48 e seu parágrafo primeiro, para que possa contemplar a possibilidade da gratuidade às famílias de baixa renda no registro dos seus animais e para que o registro ocorra através de microchips implantados nos animais.
Indicação nº 145/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração para que se institua através de Lei Municipal, um programa de fomento a produção literária de autores locais e incentivo à leitura pela população de Ipeúna.
Indicação nº 146/2025 - Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a inserção nas programações oficiais do Município de Ipeúna, eventos alusivos aos direitos dos animais a fim de atender o disposto na Lei nº 1371 de 11 de maio de 2018.
Indicação nº 147/2025 - Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a substituição das placas de sinalização no bairro Portal dos Nobres, confeccionando-as com materiais duráveis.
Indicação nº 148/2025 - Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração para que seja feito uma vistoria nas escolas, ESF e na UBS, no que diz respeito às instalações elétricas e hidráulicas, com o objetivo de verificar a conformidade com os padrões normativos.
Indicação nº 149/2025 - Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a inserção de aulas de xadrez na rede municipal de ensino, a partir dos 6 anos de idade, para que Ipeúna possa estar inserida no Ranqueamento Estadual de Xadrez.
Indicação nº 150/2025 - Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração para que seja realizado o serviço de poda de árvores nas vias públicas no bairro Portal dos Nobres.
Indicação nº 151/2025 - Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração para que seja disponibilizado aos funcionários públicos o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados.
Indicação nº 152/2025 - Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a verificação de todos os veículos da rede municipal escolar e da área da saúde.
Indicação nº 153/2025 - Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração para que seja feita uma avaliação no valor atualmente cobrado para o descarte de resíduos provenientes de fossas sépticas, realizado no bairro Portal dos Nobres.
