Convidamos a população para participar da 5ª Sessão Ordinária no dia 30/04/2025, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Vereadores Presentes:
Adriana Aparecida Belotti
Adriana Ribeiro da Silva
Arlei Matos Cardoso
Cleiton Paulo dos Santos
Elaine Cristina Cosmo
Ivan Paseto
Luciano Luiz Murbach
Valdeci Reis Pina
Zenilde Santos das Neves
Expediente:
Elaine Zanesco encaminhando documento solicitando providências ao Atendimento Educacional Especializado no município de Ipeúna.
Ofício nº 159/2025 – Prefeita Municipal encaminhando para análise dessa Egrégia Câmara Municipal, cópia informatizada do Balancete Analítico da Receita e Despesa desta Prefeitura, referente ao mês de março de 2025.
Ofício nº 156/2025 – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 020/2025 – que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Ipeúna, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de concessão de direito real de uso de bem imóvel como incentivo para implantação de empresas e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 021/2025 – que “Dispõe sobre a criação de ‘Feira Quinzenal na Praça Vicente Barbosa’ e da outras providências”.
Ofício nº 168/2025 – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 022/2025 – que “Concede reajuste no valor do Vale Alimentação em forma de cartão magnético, instituído pela Lei Municipal n.º 822, de 25 de maio de 2009, alterado pela Lei Municipal n.º 1.694, de 05 de janeiro de 2025” e Projeto de Lei nº 023/2025 – que “Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 169/2025 – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 024/2025 – que “Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 175/2025 – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 025/2025 – que “Autoriza o Poder Executivo a Concessão Onerosa de Direito Real de Uso de Imóvel Pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 026/2025 – que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 180/2025 – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 027/2025 – que “Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 139/2025 – Vereador Cleiton Paulo dos Santos encaminha à Vossas Excelências, o Projeto de Resolução n.º 001/2025, o qual dispõe sobre o serviço voluntário na Câmara Municipal de Ipeúna e dá outras providências.
Ofício nº 156/2025 – A Mesa Diretora encaminha à Vossas Excelências o Projeto de Resolução n.º 002/2025, o qual dispõe sobre a alteração do dispositivo da Resolução n.º 049 de 12 de agosto de 2009 concedendo reajuste ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal.
Indicação nº 090/2025 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Benedicto Prata, localizada no bairro Vila Aparecida.
Indicação nº 097/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração que adote as providências necessárias para a implementação dos investimentos previstos, conforme as diretrizes e informações disponibilizadas.
Indicação nº 098/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a adoção da prática de oferecer, ao final do período escolar, um lanche individual a cada criança matriculada nas unidades educacionais.
Indicação nº 099/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a implantação de uma estrutura composta por um parquinho infantil e uma academia ao ar livre, devidamente equipada e instalada em local apropriado no Bairro Residencial Zilda Scaglia Dorta.
Indicação nº 100/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração implantação de uma quadra de Society em local apropriado no Bairro Residencial Zilda Scaglia Dorta.
Indicação nº 101/2025 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração para que seja realizado a reabertura da Biblioteca Municipal, localizada na Avenida 05, centro.
Indicação nº 102/2025 – Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração reparos na ponte do Rio Passa Cinco, chamada de Ponte do Porfirio.
Indicação nº 103/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração para que seja realizado a aquisição ou disponibilização de um ônibus com acessibilidade para cadeirantes, com o objetivo de atender às necessidades dos projetos desenvolvidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e pela Secretaria de Promoção Social.
Indicação nº 104/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração providências de ações preventivas nas estradas rurais, com especial atenção à abertura de esgotos laterais e à manutenção e limpeza das cacimbas existentes.
Indicação nº 105/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração manutenção e reparos nas pontes rurais – Ponte Nova, Ponte do Pézão, Ponte do Scotton e Ponte do Leca, localizadas nas proximidades do Camping Recanto Passa 5.
Indicação nº 106/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração providencie as manutenções das caixas d’água localizada no bairro rural Horto Camaquã, bem como a instalação de mangueiras ou tubulação adequada para distribuição de água potável às residências da comunidade.
Indicação nº 107/2025 – Vereador Valdeci Reis Pina solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a realização do recapeamento asfáltico em algumas ruas localizadas no Núcleo Urbano Lageado Portal dos Nobres, devido às condições precárias de tráfego, que têm gerado transtornos para motoristas e pedestres.
Indicação nº 108/2025 - Vereadora Adriana Aparecida Belotti, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração para que as salas de vacinação das unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) permaneçam abertas durante o horário de almoço.
Indicação nº 109/2025 - Vereadora Adriana Aparecida Belotti, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração para que sejam aumentados os dias de atendimento da médica pediatra na Unidade Básica de Saúde (UBS).
Indicação nº 110/2025 – Vereador Ivan Paseto solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a realização de revisão e atualização do Plano de Carreira dos Funcionários Públicos do Município de Ipeúna.
Indicação nº 111/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a disponibilização de sacolas plásticas na Farmácia do Hospital Municipal, com o objetivo de oferecer melhores condições de transporte dos medicamentos fornecidos aos pacientes.
Indicação nº 112/2025 - Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração para que realize uma nota oficial ou chamamento público a fim de esclarecer a conquista das 92 casas populares para população se o mérito total é da atual gestão ou se existe participação e mérito também da gestão anterior e quais serão os próximos passos.
Indicação nº 114/2025 - Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração para que efetue a contratação de motoristas para carros, vans e ônibus para transporte de nossos atletas, idosos, doentes e qualquer outra pessoa que necessite nos representar esportivamente ou necessite de um auxílio não fiquem sem apoio municipal.
Indicação nº 115/2025 - Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração para que efetue organização e homologação dos ambulantes e trailer de lanches na praça, e também construção de recuo organizado com espaço de calçada para mesas e cadeiras seguindo exemplo da cidade de Limeira, assim também como liberação e contratação de artistas musicais e culturais para fomentar o local nos finais de semana.
Moção nº 004/2025 – Todos Vereadores desta Casa apresentam Moção de Parabenização à atleta Rhwany Stéfany Teixeira da Silva, que conquistou o terceiro lugar na Copa do Brasil 2025, realizada na cidade de São Paulo – SP.
Moção nº 005/2025 – Todos Vereadores desta Casa apresentam Moção de Parabenização às atletas Rhwany Stéfany Teixeira da Silva e Lorrany Crisostomo Nogueira, alunas da Escola Estadual “Prof.ª Sílvia Aparecida Bueno Ortolan”, que se sagraram campeãs estaduais dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP 2024, na modalidade tênis de mesa feminino.
Requerimento nº 003/2025 – Autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos Requerendo informações referentes as obras da reforma no Parque Municipal do Saltinho.
Ordem do dia:
Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2025 – que “Autoriza o município de Ipeúna a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa e dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências”.
Primeira Votação Nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 – que “Autoriza o Poder Legislativo a conferir homenagem à Senhora Telma Cristina Coletti
Discussão e votação Única do Requerimento nº 003/2025 que requer informações referente as obras da reforma no Parque Municipal do Saltinho.
