15ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 30/10/2024
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 15ª Sessão Ordinária no dia 30/10/2024, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Elizandra Daniela Paseto
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Valdeci Reis Pina
15ª Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2024.
Expediente:
Ofício nº 286/2024 – Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 046/2024 – que “ Estabelece normas sobre o procedimento administrativo de indenização, ressarcimento ou reparação civil de danos materiais de pequena monta por acidente de trânsito, cria comissão de sinistros, e ainda define normas para procedimento administrativo de ressarcimento de danos ao erário por servidor, e dá outras providências”.
Ofício nº 303/2024 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa e encaminhando o Projeto de Lei nº049/2024 – que “Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 305/2024 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa e encaminhando o Projeto de Lei nº050/2024 – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar as instituições assistenciais e esportivas sem fins lucrativos, que especifica, visando à transferência de recursos financeiros para pagamento de funcionários e despesas diversas, e dá outras providências”.
Indicação nº 121/2024 – Vereador Darlan Françoia solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de melhorias na iluminação e a instalação de redutores de velocidade na Estrada Municipal - IPN 020.
Requerimento n° 013/2024 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, requerendo informações e cópia dos documentos dos serviços prestados pela empresa Atlântica Construções Comércio e Serviços LTDA., sendo: Local que foram realizadas obras ou serviços, notas fiscais, empenhos e planilha de medição.
Requerimento n° 014/2024 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, requerendo relação de todos os funcionários comissionados que foram dispensados no mês de outubro de 2024 até a data da emissão da relação (resposta), sendo: nome do servidor, função que exercia e a sua remuneração.
ORDEM DO DIA:
2ª Discussão e votação do Projeto De Lei Nº 041/2024, Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicações – ETR autorizada pela agencia nacional de telecomunicações Anatel, nos termos da legislação federal vigente;
Discussão e votação única do Projeto de Lei n° 043/2024 , “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.
