7ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 29/05/2024
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 7ª Sessão Ordinária no dia 29/05/2024, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Elizandra Daniela Paseto
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
7ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2024.
Expediente:
Ofício nº 157/2024 - Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 025/2024, que “Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente” e Projeto de Lei nº 026/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir de créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 160/2024 - Executivo encaminhando Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre/24 e demais quadros que trata a Lei nº 101/00 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal;
Ofício nº 164/2024 - Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 027/2024, que “Concede abono aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento vigente”.
Ofício nº 168/2024 - Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 028/2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 166/2024 - Executivo encaminhando resposta do requerimento nº 006/2024.
Ofício nº 002/2024 - Controle Interno desta Casa disponibilizando Relatório do 1º Quadrimestre de 2024;
Indicação nº 069/2024 – autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de uma “Unidade Odontológica Móvel” em nosso município.
Indicação nº 070/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a criação de uma brigada de incêndio no município de Ipeúna.
Indicação nº 071/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a manutenção ou substituição das placas de identificação de vias e logradouros do Bairro Núcleo Urbano Lageado Portal dos Nobres.
Indicação nº 072/2024 – autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a colocação de uma lixeira ao lado da rampa de acesso da farmácia popular municipal.
Indicação nº 073/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que coloque em funcionamento o reservatório de água do Bairro Jardim Bela Vista.
Indicação nº 074/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que coloque em funcionamento o consultório odontológico localizado na Unidade Básica de Saúde.
Indicação nº 075/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração providências para limpeza e manutenção das bocas de lobo no Bairro Núcleo Urbano Portal dos Nobres.
Indicação nº 076/2024 – autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a promoção de cursos de capacitação para operadores de máquinas pesadas do município.
Indicação nº 077/2024 – autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a equiparação dos salários dos conselheiros municipais ao salário mínimo paulista.
Indicação nº 078/2024 – autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de melhorias na estrada do bairro Horto de Camaquã, próximo ao lote 27 de nosso município.
Indicação nº 079/2024 – autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que crie uma Central de Atendimentos destinada a receber notificações da população sobre lâmpadas apagadas em nosso município.
Indicação nº 080/2024 – autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que determine ao setor competente da Administração o corte das árvores Araucária e Sibipiruna que estão podres, na Praça Vicente Barbosa, em frente ao Grupamento de Patrulha da Polícia Militar.
Indicação nº 081/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja dada continuidade na reforma do prédio da Banda Musical Municipal de Ipeúna.
Indicação nº 082/2024 – autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja feito os estudos necessários para a aquisição dos imóveis localizado na Rua 9, junto a Garagem Municipal, em vista de sua importância para o abastecimento de água da cidade nas próximas décadas.
Indicação nº 083/2024 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração o alargamento da estrada rural Turino/Cirineu/Gurita, entre a ponte sobre o Rio Passa Cinco e a Estrada Rural do Passa Cinco.
Indicação nº 084/2024 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos para ampliar o Cemitério Municipal "Santa Terezinha".
Indicação nº 085/2024 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que deixe um caminhão pipa com água disponível para combater focos de incêndio.
Moção nº 007/2024 – de autoria dos Vereadores Francisco Wellington Maciel de Abreu e Ademir Augusto Pazetto, Moção de Parabenização, a João Paulo Barros, pelos dez anos de trabalho dedicado ao futebol boliviano e pela recente conquista com San Antonio Bulo Bulo.
Moção nº 008/2024 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, Moção de Parabenização, à Korin Alimentos pela destacada participação na APAS SHOW 2024, realizada no Expo Center Norte, em São Paulo, de 13 a 16 de maio de 2024.
Requerimento nº 010/2024 – Vereador Valdeci Reis Pina - Requer informações sobre quais providências serão tomadas para conter os furtos que vem ocorrendo no nosso cemitério municipal e por qual motivo não foi utilizado os recursos da emenda parlamentar do Delegado Olin, devolvida através da Lei 1.705/2024.
Ordem do dia:
Primeira e segunda discussão e votação do Projeto de Lei Substitutivo nº 015/2024 - que “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, do artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, artigo 115 da Lei Orgânica do Município e cria a Unidade de Controle Interno do Município de Ipeúna e dá outras providencias”.
Primeira e segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 019/2024 - que “Dispõe sobre o regime de adiantamento de recurso para despesas dispensadas do regime regular de compras conforme a Lei Federal nº 4.620/64 e Lei 14.133/2021”.
Primeira e segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 0 que “ Institui A Política Municipal de Educação em Tempo Integral da rede municipal de ensino de Ipeúna nos termos que especifica”.
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 024/2024 - “Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente”.
Primeira e segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 – que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 010 de 16 de agosto de 2018, dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no município de Ipeúna e dá outras providencias”.
Primeira e segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 – que “Acrescenta no parágrafo 4º ao artigo da Lei Complementar ao artigo 3
Discussão e votação única do Requerimento nº 010/2024 – Vereador Valdeci Reis Pina - Requer informações sobre quais providências serão tomadas para conter os furtos que vem ocorrendo no nosso cemitério municipal e por qual motivo não foi utilizado os recursos da emenda parlamentar do Delegado Olin, devolvida através da Lei 1.705/2024.
