4ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10/04/2024
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 4ª Sessão Ordinária no dia 10/04/2024, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Elizandra Daniela Paseto
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
4ª Sessão Ordinária de 10 de abril de 2024.
Expediente:
Ofício nº 106/2024 – Executivo encaminhando para análise cópia do Balanço Geral do Município, referente ao exercício financeiro de 2023.
Ofício G.P nº 117/2024 - Executivo encaminhando respostas dos requerimentos n.º 001, 002 e 003/2024;
Ofício nº 119/2024 - Executivo encaminhando o Projeto de Lei n.º 020, de 04 de abril de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento Municipal Vigente” e Projeto de Lei n.º 021, de 04 de abril de 2024, que “Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 075/2024 - Presidente disponibilizando o Balancete da Receita e Despesa do mês de março de 2024;
Indicação nº 046/2024 – autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração, que seja realizada a contratação de um neuropsicopedagogo para atender a população do município de Ipeúna.
Indicação nº 047/2024 – autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração, que seja disponibilizado um carro de som para divulgar informações e orientações sobre os cuidados com a Dengue em nosso município.
Indicação nº 048/2024 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração, que informe aos proprietários de terrenos municipais que realize a limpeza dos mesmos.
Indicação nº 049/2024 – autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de manutenção nas pontes conhecidas como Ponte do Scotton e Ponte Nova em nosso município;
Indicação nº 050/2024 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração, que seja a realização da pintura das faixas de pedestre e sarjetas, bem como o corte de grama por toda a via de acesso em nosso município.
Indicação nº 051/2024 – autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Sylvio Scotton, em frente à Praça André de Reynier de nosso município.
Indicação nº 052/2024 – autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração, a reforma de todos os banheiros públicos das praças de nosso município.
Indicação nº 053/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a reforma da academia de madeira para uso das pessoas idosas, localizado na Praça Antonio Piovezan no Bairro Jardim Nova Ipeúna.
Indicação nº 054/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a manutenção da iluminação da Praça André de Reynier de nosso município.
Indicação nº 055/2024 – autoria do Vereador Darlan Françoia solicitando que determine ao setor competente da Administração reparo na cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Antonio Pazetto, no Bairro Residencial dos Cambarás.
Moção nº 002/2024 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à equipe Ipeúna Futsal, pelo excelente desempenho e conquista do vice-campeonato na Copa CSU de Futsal em Rio Claro.
Moção nº 003/2024 – de autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Roberto Freire da Costa, pelos notáveis serviços prestados e pelo seu incentivo ao projeto do PRATEA da Unicamp - Programa de Atenção aos Transtornos do Espectro do Autismo.
Moção nº 004/2024 – de autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à equipe do PRATEA – Unicamp, pelos notáveis esforços e dedicação demonstrados em prol do Programa de Atenção aos Transtornos do Espectro do Autismo.
Requerimento nº 004/2024 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, requerendo cópias dos comprovantes de pagamento e da agenda de atendimentos, do ano de 2023, discriminado por mês do Dr. Julian Legatzki, CRM n.º 150760;
Requerimento nº 005/2024 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, requerendo informações sobre o turismo de Ipeúna, quem é atualmente o presidente do COMTUR e cópias das últimas 12 atas das reuniões do COMTUR com lista de presença dos participantes;
Ordem do dia:
Primeira e segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2024, “ Concede autorização para pagamento do piso salarial profissional nacional para profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências”.
Primeira e segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2024, que “Amplia o número de vagas de empregos públicos para a Administração Municipal e altera anexo o II da Lei n.º 668, de 16 de dezembro de 2005”.
Primeira e segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 016/2024, “ Que revoga dispositivos da Lei n.º 593, de 19 de setembro de 2003, que consolida a legislação sobre o plano de carreira dos servidores públicos do legislativo municipal de Ipeúna e dá outras providências”.
Primeira e segunda Votação do Projeto de Resolução nº 003/2024, “Revoga em todos os seus termos a Resolução n.º 068, de 17 de maio de 2018, que dispõe sobre gratificação aos funcionários da Câmara Municipal de Ipeúna e a Resolução n. º 069, de 17 de maio de 2018, que dispõe sobre gratificação de Natal aos funcionários da Câmara Municipal de Ipeúna”.
