2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 13/03/2024
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 2ª Sessão Ordinária no dia 13/03/2024, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Valdeci Reis Pina
2ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2024.
Antes do início do Expediente o Senhor Presidente solicitou a Leitura do Despacho assinado pelo relator Paulo Galizia, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Agravo de Instrumento – Processo de afastamento de Cargo do Vereador Herson Mark Steagall.
Expediente:
Ofício 082/2024 - Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 015/2024, de 29 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, do artigo 59 da Lei Complementar de nº 101/2000, artigo 115 da Lei Orgânica do Município e cria a Unidade de Controle Interno do Município de Ipeúna e dá outras providências”.
Ofício 049/2024 - Presidente disponibilizando o Balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2024;
Indicação nº 019/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de uma pista de skate em nossa cidade.
Indicação nº 020/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja realizada uma operação tapa-buraco em toda extensão da Avenida Mário Covas.
Indicação nº 021/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto solicitando que determine ao setor competente da Administração as reformas dos campos de areia dos Bairros Bela Vista e Jardim Primavera e da Praça Ernesto Zamboni – Altos de Ipeúna.
Indicação nº 022/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto solicitando que determine ao setor competente da Administração as seguintes melhorias no Cemitério “Santa Terezinha”: 1. Instalação de concertinas; 2. Manutenção da iluminação interna; 3. Manutenção da iluminação da Praça Floriano Barbosa de Campos.
Indicação nº 023/2024 – autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de ventiladores em todas as salas de aula da Escola Pingo de Gente de nosso município.
Indicação nº 024/2024 – autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto solicitando que determine ao setor competente da Administração a colocação de uma cobertura na porta de entrada principal da Unidade Básica de Saúde.
Indicação nº 025/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto solicitando que determine ao setor competente da Administração que encaminhe projeto de lei para esta Casa de Leis, visando o fornecimento de kit lanche para pacientes e acompanhantes que utilizam o transporte da prefeitura em viagens relacionadas à saúde.
Indicação nº 026/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto solicitando que determine ao setor competente da Administração a manutenção das estradas rurais municipais e a colocação de pavimento rural – pedras.
Indicação nº 027/2024 – autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma academia ao ar livre na praça existente no cruzamento da Avenida Cenira Leme de Andrade Schmidt com a Rua Silvio Pasetto em nossa cidade.
Indicação nº 028/2024 – autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu solicitando que determine ao setor competente da Administração a execução de pavimento asfáltica no trecho compreendido entre o portão de entrada do SAMU até o prédio.
Indicação nº 029/2024 – autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de lixeiras ecológicas em todas as praças de nosso município.
Indicação nº 030/2024 – autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Milton Barbosa da Silva, nas proximidades do número 35 – Bairro Jardim dos Ipês de nosso município.
Indicação nº 031/2024 – autoria do Vereador Darlan Françoia solicitando que determine ao setor competente da Administração que notifique a empresa responsável ou realize a limpeza de terrenos no Bairro Jardim das Palmeiras.
Indicação nº 032/2024 – autoria do Vereador Darlan Françoia solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize serviços de “tapa-buraco” em todas as ruas e avenidas do Bairro Núcleo Urbano Lageado Portal dos Nobres.
Indicação nº 033/2024 – autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de “lombofaixa” e placas de sinalização na área escolar em frente à Creche Municipal Pingo de Gente, localizada na Rua Luís Leme de Andrade com a Rua Elvira Scaglia Prata – Bairro Jardim das Orquídeas.
Indicação nº 034/2024 – autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de um redutor de velocidade “lombofaixa” na Avenida Victório Rosolen, entre as Ruas Luis Leme de Andrade e Benedicto Prata.
Vereador Valdeci Reis Pina apresenta Requerimento verbal de pesar pelo passamento do Senhor Antenor Nadalini – Vereador do Município na 5ª Legislatura.
Vereador Alécio Pazetto solicita minuto de silêncio pelo passamento do Senhor Antenor Nadalini – Vereador do Município na 5ª Legislatura.
Ordem do Dia:
Discussão e votação única do Projeto de Lei n° 011/2024 , “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.
Discussão e votação única do Projeto de Lei n° 012/2024 , “Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente”.
Discussão e votação única do Projeto de Lei n° 013/2024 , “Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente”.
Discussão e votação única do Projeto de Lei n° 014/2024 , “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente”.
Segunda discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/2024, que fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores para a próxima legislatura que terá início em 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
