1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 28/02/2024
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 1ª Sessão Ordinária no dia 28/02/2024, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
1ª Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2024.
Expediente:
Decreto Legislativo nº 075/01/2024 - Declara a perda do mandato do Vereador Herson Mark Steagall para conhecimento do Plenário;
Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de Rio Claro encaminhado pelo Juiz de Direito: Dr. Andre Antonio da Silveira Alcantara, suspendendo o Decreto nº 075/01/2024.
Ofício nº 020/2024 - Executivo encaminhando Decreto nº 4.449, de 03 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2024 e dá outras providências, bem como a previsão orçamentária e estimativa de impacto-financeiro, com a devida demonstração da origem do recurso, nos termos da LRF, Lei Complementar nº 101/2000.
Ofício nº 059/2024 - Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 011/2024, de 05 de fevereiro de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 012/2024, de 05 de fevereiro de 2024 que “Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 072/2024 - Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 013/2024, de 22 de fevereiro de 2024 que “Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente”; e Projeto de Lei nº 014/2024, de 22 de fevereiro de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 043/2024 - Executivo encaminhando Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre/23 e demais quadros que trata a Lei nº 101/00 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal;
Ofício nº 010/2024 - Presidente disponibilizando o Balancete da Receita e Despesa do mês de dezembro 2023;
Ofício nº 035/2024 - Presidente disponibilizando o Balancete da Receita e Despesa do mês de janeiro 2024;
Ofício nº 001/2024 - Controle Interno desta Casa disponibilizando Relatório do 3º Quadrimestre de 2023;
Indicação nº 001/2024 - autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja realizada a contratação de profissionais como fonoaudiólogo, psicólogo e terapeuta ocupacional para atuarem nos serviços públicos de saúde de nosso município.
Indicação nº 002/2024 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de ventiladores no Centro Comunitário de Ipeúna "Armando Zamboni".
Indicação nº 003/2024 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja realizada a higienização regular, por meio de lavagem, dos bancos localizados nas Praças da Matriz e Vicente Barbosa em nosso município.
Indicação n autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja realizado o corte de grama no canteiro central por toda Avenida Cenira Leme de Andrade, abrangendo os bairros Jardim das Orquídeas, Jardim dos Ipês e Residencial Zilda Scaglia Dorta.
Indicação nº 005/2024 - autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize estudo visando à contratação de uma empresa especializada em manutenção das vias públicas de nosso município.
Indicação nº 006/2024 - autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja realizado um estudo visando o retorno do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas de nosso município.
Indicação nº 007/2024 - autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma lixeira na região da Caieira, próxima à ponte do Rio Passa Cinco.
Indicação nº 008/2024 - autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que sejam realizadas melhorias no escoamento de água da chuva na Avenida 01-A, no Bairro Portal dos Nobres.
Indicação nº 009/2024 - autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja realizado o corte de mato em todo calçamento ao redor da Rodoviária de nosso município.
Indicação nº 010/2024 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja realizada nebulização periódica para combate ao mosquito da dengue em nossa cidade.
Indicação nº 011/2024 - autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de um Ecoponto em nossa cidade.
Indicação nº 012/2024 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja dada continuidade na reforma do prédio da Banda Musical Municipal de Ipeúna.
Indicação nº 013/2024 - autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja realizado o serviço de tapa-buraco na Avenida Antônio Pazetto, nas proximidades do número 899 - Bairro Jardim Nova Ipeúna.
Indicação nº 014/2024 - autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração que sejam realizadas as seguintes medidas na Unidade Básica de Saúde (UBS): 1. Providenciar o funcionamento do telefone da Enfermagem, que atualmente encontra-se inoperante. 2. Realizar a manutenção dos portões de entrada da UBS, os quais estão apresentando sinais de desgaste e comprometendo a segurança dos profissionais e dos usuários da unidade de saúde.
Indicação nº 015/2024 - autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja providenciada a entrega de kits de uniformes escolares para os alunos da rede pública municipal.
Indicação nº 016/2024 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que sejam tomadas providências para a manutenção da bomba d'água do poço artesiano localizado no Salto do Nhô Tó, a fim de suprir o Bairro Belo Vista, que está enfrentando problemas de abastecimento de água.
Indicação nº 017/2024 - autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a colocação de telas atrás dos gols do Estádio Municipal José Luiz Bueno.
Indicação nº 018/2024 - autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração que a quadra da "capela" localizada na Avenida Antonio Pazetto com a Rua Bruno Obrownick, no Bairro Vila Aparecida, seja transformada em um campo society.
Moção nº 001/2024 - de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, Moção de Agradecimento, aos Soldados Militares Duan da Silva e ao Alexandre Rodrigues do Nascimento;
Requerimento nº 001/2024 - de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, requerendo cópia do Boletim de Ocorrências do acidente ocorrido em 23/01/2024, envolvendo o Secretário Municipal Sr. José Dimas Pinheiro e dos documentos, protocolo de agenda que seria realizada em São Paulo na data, esclarecendo o compromisso.
Requerimento nº 002/2024 - de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, requerendo informações e cópias de qual especialidade e dias da semana o Dr. Julian Legatzki, CRM n.º 150760 atende no Município e como ele é remunerado: Por plantão? Por consulta? Ele é contratado pela SISMETRO? bem como seu ponto funcional.
Requerimento nº 003/2024 - de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, requerendo informações sobre a falta de limpeza do terreno municipal ao lado da garagem municipal, por estar com o mato alto e ter alguns casos de dengue na região.
Ordem do dia:
Segunda discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/2024 - que fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores para a próxima legislatura que terá início em 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências - Vereador Edivando da Silva Santos pede vista do Projeto.
Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 - que “Aprova as Contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Ipeúna, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2021”.
Discussão e votação única do Requerimento nº 001/2024 - Requer cópia do Boletim de Ocorrências do acidente ocorrido em 23/01/2024, envolvendo o Secretário Municipal Sr. José Dimas Pinheiro e dos documentos, protocolo de agenda que seria realizada em São Paulo na data, esclarecendo o compromisso.
Discussão e votação única do Requerimento nº 002/2024 - Requer informações e cópias de qual especialidade e dias da semana o Dr. Julian Legatzki, CRM n.º 150760 atende no Município e como ele é remunerado: Por plantão? Por consulta? Ele é contratado pela SISMETRO? Bem como seu ponto funcional.
Discussão e votação única do Requerimento nº 003/2024 - Requer informações sobre a falta de limpeza do terreno municipal ao lado da garagem municipal, por estar com o mato alto e ter alguns casos de dengue na região.
