17ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 29/11/2023
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 17ª Sessão Ordinária no dia 29/11/2023, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
17ª Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2023.
Expediente:
Contrato de repasse celebrado entre o Município de Ipeúna e a Caixa Econômica Federal;
Ofício nº 383/2023 - Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação do Projeto de Lei nº 057/2023, que “Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 387/2023 - Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação do Projeto de Lei nº 058/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 247/2023 - Presidente desta Casa disponibilizando o Balancete da Receita e Despesa pertinente ao mês de outubro de 2023.
Indicação nº 181/2023 - autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde.
Indicação nº 182/2023 - autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a construção de um ponto de ônibus na Praça Moacyr Silva Bueno.
Indicação nº 183/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que proceda com a higienização (lavagem) regular dos bebedouros localizados nas Praças da Matriz e Vicente Barbosa de nosso Município.
Indicação nº 184/2023 - autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a implantação de uma “Clínica Odontológica Móvel” em nosso Município.
Indicação nº 185/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a manutenção/reforma do prédio onde funciona a Escola Livre de Música e ensaios da (BMMI) Banda Musical Municipal de Ipeúna.
Indicação nº 186/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a aquisição de um equipamento soprador de folhas costal a gasolina, destinada ao Cemitério Santa Terezinha.
Indicação nº 187/2023 - autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração limpeza do calçamento – Avenida Um, entre as Ruas 04 e 06 – Centro, em frente ao Correio.
Indicação nº 188/2023 - autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração manutenção da Placa de Sinalização Turística da Rua 08 com esquina da Avenida 05 – Centro de nosso Município.
Indicação nº 189/2023 - autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração que programem a realização da tradicional “Corrida de São Silvestre” em nosso Município.
Indicação nº 190/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize chamamento público para empresas; direcionado ao barracão da Prefeitura, localizado na Estrada Municipal IPN-020, objeto da matricula nº 57.283, próximo ao Grêmio da Edra.
Moção nº 011/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, à atleta Jade Santos Silva Bueno, que participou da Maratona Ultra Trail Run – Ipeúna de 21 km, realizada dia 25/11/2023, enaltecendo assim, o nome da nossa querida cidade de Ipeúna na área esportiva.
Moção nº 012/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, à atleta Juliana Cristina Estevam Righi, que participou da Maratona Ultra Trail Run – Ipeúna de 11 km, realizada dia 25/11/2023, enaltecendo assim, o nome da nossa querida cidade de Ipeúna na área esportiva.
Ordem do dia:
Segunda votação e discussão nominal do Projeto de Lei complementar nº 002/2023 - que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Ipeúna e dá outras providências".
Primeira e segunda votação e discussão do Projeto de Lei nº 053/2023 – que “ Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, no Município de Ipeúna e dá outras providências”.
Segunda votação e discussão do Projeto de Lei nº 056/2023 - que “Regulamenta a atualização de vencimentos estipulados pelo Governo Federal, e dá outras providências”;
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 057/2023 - “Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”.
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 058/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente”.
