14ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 11/10/2023
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 14ª Sessão Ordinária no dia 11/10/2023, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
14ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2023.
Expediente:
TRANSFEREGOV Informa Transferência bancária para o Beneficiário Nº 44.660.603/0001-95 – IPEÚNA, NO VALOR DE R$500.000,00, Emenda parlamentar nº202315810001 – Jefferson Campos.
TRANSFEREGOV informa transferência bancária para o beneficiário Nº 44.660.603/0001-95 – IPEÚNA, NO VALOR DE R$350.000,00, Emenda parlamentar nº202390600002 - Capitão Derrite.
Ofício nº 320/2023 - Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação do Projeto de Lei nº 052/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipeúna, para o exercício de 2024”;
Ofício nº 331/2023 - Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação do Projeto de Lei nº 054/2023,
Ofício nº 333/2023 - Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação do Projeto de Lei nº 055/2023, que “Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente”;
Ofício nº 339/2023 - Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023; que “Dispõe sobre a redução de cargos comissionados a reestruturação da Administração Pública Municipal, e dá outras providências” e Projeto de Lei Complementar nº 005/2023; que “Dispõe sobre a eleição para cargos de Diretor de Escola da Rede Pública Municipal de Ensino de Ipeúna, na forma que especifica”.
Ofício nº 003/2023 - Controle Interno desta Casa disponibilizando Relatório do 2º Quadrimestre de 2023;
Indicação nº 150/2023 - autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a manutenção do calçamento da Praça Central “Vicente Barbosa”.
Indicação nº 151/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja concedida a isenção de 100% do IPTU – para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, aposentados, pensionistas e portadores de necessidades especiais e que seja enviado Projeto de Lei para apreciação desta Casa.
Indicação nº 152/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a redução na alíquota do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, (Industrial e Residencial) equiparando com a alíquota dos municípios da nossa região.
Indicação nº 153/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a pintura no solo das ruas e avenidas e o reforço das existentes indicando “PARE/FAIXAS” de nossa cidade.
Indicação nº 154/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de manutenção e reparos na iluminação pública da Praça Floriano Barbosa de Campos, localizada em frente ao Cemitério Municipal.
Indicação nº 155/2023 - autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que sejam tomadas as medidas necessárias visando à instalação de uma cobertura no ponto de ônibus da Praça Antonio Piovezan.
Indicação nº 156/2023 - autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize serviço de tapa-buraco na sarjeta da Avenida 03 esquina com Rua 6, no Centro.
Indicação nº 157/2023 - autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a análise e implementação de melhorias relacionadas à Unidade Básica de Saúde, a saber: I) Reforma interna e externa; II) implantação de serviço de vigilância noturna e III) troca das cadeiras de rodas.
Indicação nº 158/2023 - autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize estudos com objetivo de firmar convênios com o Programa “Novo PAC Seleções” do Governo Federal, nas áreas esportivas ou quaisquer áreas de interesse de nosso município.
Indicação nº 159/2023 - autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração serviços de limpeza da Praça Moacyr Silva Bueno devido ao acúmulo de mato.
Indicação nº 160/2023 - autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a manutenção no final do asfalto e início da estrada de terra da IPN 020 Rio Claro a Ipeúna.
Indicação nº 161/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração providências para instalação de um painel de senha digital na Unidade Básica de Saúde (hospital).
Moção nº 008/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, Moção de Parabenização, às atletas Lorrany Crisostomo Nogueira, Pablin Natanaelly Fabro dos Santos, Rhwany Stéfany Teixeira da Silva, e Yasmin Gabriele Oliveira Costa, alunas da Escola Estadual Professor Marcelo de Mesquita, pela participação dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo na modalidade tênis de mesa feminino, realizado na cidade de Praia Grande – SP.
Moção nº 009/2023 - autoria de todos os Vereadores, Moção de Apoio ao Congresso Nacional para Posicionamento Contrário à Tramitação da ADPF n.º 442 Junto ao STF, em face da Alegada Controvérsia Constitucional, Acerca dos Arts. 124 e 126 do Código Penal, que Institui a Criminalização da Interrupção Voluntária da Gravidez - Aborto.
Ordem do dia:
Primeira e segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 054/2023 - que “Concede abono aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento vigente”;
Primeira e segunda discussão e votação Projeto de Lei Substitutivo nº 050/2023 - que “Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos de enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar”.
