10ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 09/08/2023
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 10ª Sessão Ordinária no dia 09/08/2023, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
10ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023.
Expediente:
Ofício nº 008/2023 – A Escola Municipal de Tempo Integral, vem por meio deste solicitar apoio para realização da “Festa Caipira” que ocorrerá no dia 12/08/2023, sábado, a partir das 11h até as 16h no Centro Comunitário de Ipeúna, tendo por objetivo angariar fundos para A.P.M. desta unidade escolar;
Ofício nº 250/2023 – Executivo encaminhando resposta do requerimento nº 012/2023;
Ofício nº 268/2023 – Executivo encaminhando Relatório de Execução Orçamentária – 3º Bimestre de 2023 e demais quadros que trata a Lei nº 101/00 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ofício nº 271/2023 – Executivo encaminhando resposta do requerimento Nº 013/2023;
Ofício nº 269/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 042/2023, que “Altera dispositivo da Lei nº 1013, de 01 de junho de 2012, que “Dispõe sobre o fornecimento de plantas populares dá outras providências”;
Ofício nº 272/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 043/2023, que “Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”; e Projeto de Lei nº 044/2023, que “Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Ofício nº 142/2023 – Presidente desta Casa disponibilizando o Balancete da Receita e Despesa pertinente ao mês de junho de 2023.
Ofício nº 167/2023 – Presidente desta Casa disponibilizando o Balancete da Receita e Despesa pertinente ao mês de julho de 2023.
Ofício nº 169/2023 – Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Ipeúna, para o exercício de 2024.
Ofício nº 171/2023 – Comissões Permanentes, encaminhando Projeto de Lei nº 045/2023 – que altera a Lei nº 1.564/2023, que cria o programa emergencial de auxílio desemprego municipal, denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providências;
Ofício nº 170/2023 – Comissões Permanentes encaminhando Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023;
Indicação nº 105/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a que promova cursos de Elétrica Industrial e de Soldador.
Indicação nº 106/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que o determine ao setor competente da Administração que a prefeitura assuma a responsabilidade pela iluminação pública do munícipio, hoje de responsabilidade da Elektro, bem como promova a substituição das lâmpadas por LED.
Indicação nº 107/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade na Avenida 05 entre as Ruas 02 e 06 no Centro de nossa cidade.
Indicação nº 108/2023 – autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize o serviço de tapa buraco em todo bairro Residencial dos Cambarás, especialmente na Rua Mário Gomes Pinto.
Indicação nº 109/2023 – autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que para que seja realizado o rebaixamento da guia na esquina da Rua 04 com Avenida 01 – Centro, para facilitar a acessibilidade, conforme a Lei Municipal nº 894/2010.
Indicação nº 110/2023 – autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração providências para a limpeza e manutenção das bocas de lobos no bairro Portal dos Nobres.
Indicação nº 111/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a manutenção na iluminação das praças de nosso município.
Indicação nº 112/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize chamamento público para empresas; direcionado ao barracão da prefeitura, localizado na Estrada Municipal IPN-020, objeto da matricula nº. 57.283, próximo ao Grêmio da Edra.
Indicação nº 113/2023 – autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de manutenção dos brinquedos nos parques infantis existentes em nosso município.
Indicação nº 114/2023 – autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a manutenção nos portões de acesso da Unidade Básica de Saúde (UBS) de nosso município.
Indicação nº 115/2023 – autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que contrate motorista noturno para Unidade Básica de Saúde de nosso município.
Indicação nº 116/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a manutenção no calçamento em frente ao Prédio dos Correios/Casa da Agricultura localizado na Avenida 01 nº 62, no Centro.
Indicação nº 117/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a limpeza e manutenção nos climatizadores instalados nas repartições públicas.
Indicação nº 118/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que promova estudos visando a instalação de redutores de velocidade elevados, bem como a implementação de uma faixa de pedestre na Rua Joaquim Gomes Ferreira, entre as Avenidas Sylvio Scotton e Antonio Pasetto, localizada no bairro Altos de Ipeúna.
Indicação nº 119/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração realize estudos para devida sinalização das áreas próximas as escolas de nosso município, identificando-as como área escolar.
Indicação nº 120/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize reforço na sinalização de "PARE" existente e a instalação de redutores de velocidade ou valetas, localizada na Rua 04 com Avenida 05 – Centro.
Indicação nº 121/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a pintura do bebedouro localizado na Praça Ernesto Zamboni de nosso município.
Indicação nº 122/2023 – autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a aquisição de novas poltronas e camas hospitalares para Unidade Básica de Saúde de nosso município.
Moção nº 004/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, Moção de Parabenização, ao Jornal "O Regional" pelos seus 18 anos de atuação como relevante meio de informação na Região Metropolitana de Piracicaba.
Moção nº 005/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, Moção de Parabenização, ao Padre Ronan Bellinello Avino e Voluntários, pela realização da 133ª Festa de São Sebastião 2023.
Requerimento nº 015/2023 – do Vereador Valdeci Reis Pina, requer informações por qual o motivo que não foi concluído a operação tapa buraco no bairro portal dos Nobres.
Ordem do dia:
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 036/2023 , que “Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”.
Votação única do Requerimento nº 015/2023, que “Requer informações por qual o motivo que não foi concluído a operação tapa buraco no bairro Portal dos Nobres”.
