18ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 14/12/2022
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 18ª Sessão Ordinária no dia 14/12/2022, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
18ª Sessão Ordinária - 14 de dezembro de 2022.
EXPEDIENTE:
Ofício N.º 431/2022 – Executivo encaminhando o Relatório de Execução Orçamentária - 5º Bimestre/22 e demais quadros que trata a Lei nº 101/00 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ofício N.º 445/2022 – Executivo encaminhando o Projeto de lei nº 067/2022 e convocando extraordinariamente esta casa.
Ofício N.º 447/2022 – Executivo encaminhando o Projeto de lei nº 068/2022 e convocando extraordinariamente esta casa.
Ofício N.º 456/2022 – Executivo encaminhando os Projetos de lei nº 069 e 070/2022 e convocando extraordinariamente esta casa.
Ofício N.º 304/2022 – Presidente encaminhando Balancete da Receita e Despesa Orçamentária e Extraorçamentária pertinente ao mês de novembro de 2022.
Indicação N.º 206/2022 - de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que altere o prazo de validade do cartão do idoso de (02) anos para (05) anos, conforme Decreto Municipal nº 3258, de 30 de setembro de 2013.
Indicação N.º 207/2022 - de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que faça a contratação de um vigilante noturno na Unidade Básica de Saúde de nosso município.
Indicação N.º 208/2022 - de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a possibilidade de aquisição e distribuição de uniforme para os funcionários municipais.
Indicação N.º 209/2022 - de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de uma garagem no terreno localizado na Rua 07 com Avenida 09, no Centro de nossa Cidade.
Indicação N.º 210/2022 - de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a construção de um bebedouro na Praça Thereza Piazza localizada na Avenida Antonio Pasetto, com a Rua Luiz Leme de Andrade.
Moção N.º 019/2022 - de autoria do Vereador Alécio Pazetto, MOÇÃO DE Parabenização , aos participantes do grupo “Amigos em Ação”, pelo trabalho social feito em nosso Município.
Moção N.º 020/2022 - de autoria do Vereador Alécio Pazetto, MOÇÃO DE Parabenização , ao futuro Secretário da Segurança Pública, Deputado Federal Guilherme Muraro Derrite (Capitão Derrite).
ORDEM DO DIA:
Primeira e segunda votação e discussão do Projeto de Lei nº 067/2022 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS E ESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E DESPESAS DIVERSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação e Discussão Única do Projeto de Lei nº 069/2022 - que AUTORIZA ABERTURA DE CATEGORIA ECONÔMICA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
Votação e Discussão Única do Projeto de Lei nº 070/2022 – que AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
Na forma regimental, considerando que essa é a última sessão ordinária do ano, deu-se a realização da eleição da Mesa Diretora e das Comissões para o biênio 2023/2024. A votação foi secreta, e os vereadores foram chamados, receberam as cédulas e procederam a votação.
Foi convidado os vereadores Elaine Cristina Cosmo e Herson Mark Steagall para procederem a abertura da urna e apuração dos votos.
Apurado os votos, foi declarado eleito o Vereador Ademir Augusto Pazetto para Presidente da Câmara, o Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu para Vice-Presidente, o Vereador Darlan Françoia para 1º Secretário, e o Vereador Cleiton Paulo dos Santos para 2º Secretário, cujo mandato se iniciará em 01/01/2023.
Na sequência, a eleição para as comissões permanentes da Câmara Municipal. Iniciando pela Comissão de Justiça, Redação, Educação, Cultura, Desportos, Saneamento, Saúde e Assistência. Os Vereadores foram chamados, receberam a cédula para votação. Os Vereadores escolheram três membros para comissão.
Respeitando o Artigo 34 do Regimento Interno, na eleição das comissões permanentes deverá assegurar tanto quanto possível a representação dos partidos que compõe a câmara e o Presidente não participará.
Foi convidado os Vereadores Edivando da Silva Santos e Valdeci Reis Pina para procederem a abertura da urna e apuração dos votos.
Apurado os votos, foi declarado eleito para Comissão de Justiça, Redação, Educação, Cultura, Desportos, Saneamento, Saúde e Assistência os Vereadores Darlan Françoia, Edivando da Silva Santos e Herson Mark Steagall. Conforme Artigo 32 do Regimento Interno, a Comissão entre si escolherá o Presidente, Relator e Secretário.
Procedeu-se na sequência a eleição para a Comissão de Finanças, Indústria, Comércio, Agricultura, Transportes e Obras. Os Vereadores foram chamados, receberam a cédula para votação. Os Vereadores escolheram três membros para comissão.
Foi convidado os Vereadores Alécio Pazetto e Darlan Françoia para procederem a abertura da urna e apuração dos votos.
Apurado os votos, foi declarado eleito para Comissão de Finanças, Indústria, Comércio, Agricultura, Transportes e Obras, os Vereadores Cleiton Paulo dos Santos, Elaine Cristina Cosmo e Francisco Wellington Maciel de Abreu. Conforme Artigo 32 do Regimento Interno, a Comissão entre si escolherá o Presidente, Relator e Secretário.
