10ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10/08/2022
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 10ª Sessão Ordinária no dia 10/08/2022, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
10ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2022.
EXPEDIENTE:
Ofício Nº 261/2022 - Executivo encaminhando Relatório de Execução Orçamentaria – 3º Bimestre/2022 e demais quadros que trata a Lei nº 101/00 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal;
Ofício Nº 001/2022 - Moradores das imediações do Centro Comunitário de Ipeúna e Núcleo Promoção Social, solicitando providencias para o controle de pragas urbanas.
Ofício Nº 272/2022 - Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 049/2022 e convocando esta Casa extraordinariamente;
Ofício Nº 281/2022 - Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 050/2022 e convocando esta Casa extraordinariamente;
Ofício Nº 283/2022 - Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 051/2022 e convocando esta Casa extraordinariamente;
Ofício Nº 287/2022 - Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 052/2022 e convocando esta Casa extraordinariamente;
Ofício Nº 180/2022 - Presidente encaminhando Balancete da Receita e Despesa Orçamentária e Extraorçamentária pertinente ao mês de junho de 2022.
Ofício Nº 190/2022 - Presidente encaminhando Balancete da Receita e Despesa Orçamentária e Extraorçamentária pertinente ao mês de julho de 2022.
Ofício Nº 198/2022 - Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Ipeúna, para o exercício de 2023.
Ofício Nº 199/2022 - Vereador Valdeci reis Pina, encaminhado Projeto de Lei nº 053/2022;
Indicação Nº 103/2022 - Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando a construção de um ponto de ônibus na Avenida Antônio Pasetto, defronte a Praça Antonio Piovezan.
Indicação Nº 104/2022 - Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que viabilize uma ambulância com melhores condições para atender pacientes da zona rural de nosso município.
Indicação Nº 105/2022 - Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando a construção de um Parque Infantil na Praça André de Reynier.
Indicação Nº 106/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando estudos para que pague o novo piso salarial dos servidores da categoria de Enfermagem, conforme a lei nº 14.434/2022.
Indicação Nº 107/2022 - Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que realize vacinação contra raiva em cachorros e gatos de nosso município.
Indicação Nº 108/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando a manutenção das sarjetas da Avenida Thomaz Mondini, no entroncamento da Rua Mario Gomes Pinto – Residencial dos Cambarás em nosso município, devido ao grande acúmulo de água que ficam empoçadas.
Indicação Nº 109/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando que disponibilize para os colaboradores dos Programas Frente de Trabalho e Bolsa de Trabalho uma cesta básica mensal durante o período de contrato como uma forma de complementar suas rendas.
Indicação Nº 110/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando que viabilize placas, marcações no asfalto e até mesmo colocação de redutores de velocidade próximo das escolas municipais, EMEI Altos de Ipeúna e Tempo Integral, indicando aquela região como escolar, fazendo com o que os motoristas reduzam a velocidade e fiquem mais atentos no trânsito e com a passagem dos alunos.
Indicação Nº 111/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando que realize estudos por uma melhor sinalização no encontro da Avenida Benedito Leme de Andrade na junção dos bairros Jardim Bela Vista e Centro, próximo à Praça Moacyr Silva Bueno. O Objetivo é evitar acidentes devido ao alto trafego de veículos, principalmente nos finais de semana.
Indicação Nº 112/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando que realize pagamento de adicional de insalubridade as colaboradoras que realizam o serviço de limpeza em nossas Escolas Municipais.
Indicação Nº 113/2022 - Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Avenida Benedito Leme de Andrade nas proximidades do número 475, Bairro Bela Vista, na Rua Augusto Grella nas proximidades do número 1.214 e na Avenida Thomaz Mondini entre as Ruas Augusto Grella e Geraldo Abdalla em nosso município.
Indicação Nº 114/2022 - Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando a construção de canaleta de concreto na Rua Mario Gomes Pinto com a Avenida Thomaz Mondini.
Indicação Nº 115/2022 - Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando a construção de canaleta de concreto na Rua Luiz Leme de Andrade com a Avenida Ercídio Morato.
Indicação Nº 116/2022 - Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando a instalação de escorregadores e a troca dos alambrados, do Parque Infantil da Praça Antonio Piovezan.
Indicação Nº 117/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando a sinalização e instalação de uma placa de proibido estacionar, na Rua 10 próximo do entroncamento da Estrada Municipal Angelico Vianna, no centro de nossa cidade.
Indicação Nº 118/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando a realização de serviços de limpeza e controle dos pombos nas dependências do Prédio Municipal onde funcionam o Centro Comunitário de Ipeúna Armando Zamboni e o centro de Apoio e Integração a Criança, Adolescente e Família de Ipeúna – CAICAFI.
Indicação Nº 119/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando a aquisição de uma lavadora de alta pressão para a Estratégia Saúde da Família Centro.
Moção Nº 008/2022 -Vereadores Ademir Augusto Pazetto, Cleiton Paulo dos Santos, Darlan Françoia, Edivando da Silva Santos e Francisco Wellington Maciel de Abreu, Moção de Parabenização à Senhora Vice-Diretora Patrícia Moraes Sabadin, da Escola Municipal de Tempo Integral.
Moção Nº 009/2022 - Vereador Alécio Pazetto, Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Diego Heron Pinheiro DD. Prefeito Municipal, pelo apoio e incentivo prestado ao ACREB – Associação, Cultural, Recreativa, Esportiva, Beneficente de Ipeúna.
Moção Nº 010/2022 -Vereador Valdeci Reis Pina, Moção de Parabenização a JE Fiber Indústria e Comércio LTDA, pela quantidade significativa de empregos gerados em nosso município.
Moção Nº 011/2022 -Vereador Alécio Pazetto, Moção de Parabenização à Igreja do Evangelho Quadrangular de Ipeúna, que não mediram esforços na realização da 15ª Festa Caipira.
ORDEM DO DIA:
Segunda Votação do Projeto de Lei nº 042/2022 - Que “institui o dia municipal da merendeira escolar no município de Ipeúna, e dá outras providências”.
Segunda votação e discussão do Projeto de Lei nº 044/2022 - Que dispõe sobre o reconhecimento de Ipeúna como a “terra da cerveja artesanal”, e dá outras providências.
Primeira e segunda Votação do Projeto de Lei nº 049/2022 - Que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (acs) e dos agentes de combate às endemias (ace) do município de Ipeúna e da outras providências”.
Votação Única do Projeto de Lei nº 051/2022 - Que “autoriza abertura de crédito adicional e especial ao orçamento municipal vigente”.
Votação Única do Projeto de Lei nº 052/2022 - Que “autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal vigente”.
Votação Única - da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Ipeúna, para o exercício de 2023.