1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 23/02/2022
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 1ª Sessão Ordinária no dia 23/02/2022, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
Expediente:
Ofício 032/22 - Executivo encaminhando relatório de Execução Orçamentaria;
Ofício 002/2022 - Presidente da Câmara disponibilizando Balancete da Receita e Despesa do mês de dezembro 2021;
Ofício 028/2022 - Presidente da Câmara disponibilizando Balancete da Receita e Despesa do mês de janeiro de 2022;
Ofício 001/2022 - Controle Interno da Câmara disponibilizando Relatório do 3º Quadrimestre de 2021;
Projeto de Lei nº 009/2022 - “Altera Artigo 21 da Lei Municipal nº 451, de 01 de dezembro de 1994, alterado pela Lei Municipal nº 638, de 18 de maio de 2005”;
Projeto de Lei nº 010/2022 - “Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”;
Projeto de Lei nº 011/2022 - “Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”;
Projeto de Lei nº 012/2022 - Concede revisão salarial e aumento real aos servidores de empregos permanentes, empregos em comissão, funções gratificadas da administração municipal, extensivo aos conselheiros tutelares e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 013/2022 - autoriza o poder executivo a instituir o projeto "encontro de jipes" denominado jipeúna fora da estrada, no calendário municipal, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 014/2022 - Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a covid-19 no município de Ipeúna e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 015/2022 - Institui, no âmbito do município de Ipeúna, a campanha de prevenção ao suicídio “setembro amarelo”, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 016/2022 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Ipeúna, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 017/2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, a partir de 1º de fevereiro de 2022;
Indicação nº 001/2022 - de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando ao Executivo que denomine a Creche Municipal do Jardim das Orquídeas de nossa cidade de Professora Veronica Aparecida Boer, em conformidade com o Artigo 68, XXI, em reconhecimento ao legado deixado por esta educadora em toda população ipeunense;
Indicação nº 002/2022 - de autoria do Vereador Herson Mark Steagall, solicitando ao executivo a instalação de lombadas eletrônicas em substituição as lombadas existentes no Município, e em pontos estratégicos, de acordo com a legislação vigente;
Indicação nº 003/2022 - de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a instalação de redutores de velocidade na Avenida Benedito Leme de Andrade nas proximidades do número 475, bairro Bela Vista, na Rua Augusto Grella nas proximidades do número 1214 e na Avenida Thomaz Mondini entre as Ruas Augusto Grella e Geraldo Abdalla em nosso município;
Indicação nº 004/2022 - de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a colocação de areia na quadra de areia do Bairro Bela Vista;
Indicação nº 005/2022 - de autoria do Vereador Darlan Françoia solicitando ao executivo que determine ao setor competente da Administração que realize o serviço de “tapa buraco” no bairro Portal dos Nobres;
Indicação nº 006/2022 - de autoria do Vereador Darlan Françoia solicitando ao executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a reforma das quadras poliesportivas da EMEIF - Centro - Ipeúna e Escola Municipal de Tempo Integral;
Indicação nº 007/2022 - de autoria do Vereador Darlan Françoia solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a reforma no Estádio Municipal de Ipeúna “José Luiz Bueno”;
Indicação nº 008/2022 - de autoria do Vereador Darlan Françoia solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a poda de galhos das árvores próximas a quadra poliesportiva da EMEIF – centro – Ipeúna;
Indicação nº 009/2022 - de autoria do Vereador Darlan Françoia solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize novo cadastramento no setor de saúde;
Indicação nº 010/2022 - autoria do Vereador Darlan Françoia solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que informe aos proprietários de terrenos municipais que realize a limpeza dos mesmos;
Indicação nº 011/2022 - autoria do Vereador Darlan Françoia solicitando o Executivo que determine ao setor competente da Administração que utilize o sistema de “QR-CODE” impresso nos boletos para pagamento de taxas e impostos do município;
Indicação nº 012/2022 - autoria do Vereador Darlan Françoia solicitando ao Executivo que determine o setor competente da Administração que sinalize as entradas da Unidade Básica de Saúde, indicando o local de entrada de pacientes, ambulâncias e servidores;
Indicação nº 013/2022 - autoria do Vereador Valdeci Reis Pina solicitando ao Executivo que determine o setor competente da Administração providencias para sanar os problemas na tubulação das pluviais que escoam na Avenida 01 B entre Avenida 01 A, no bairro Portal dos Nobres;
Indicação nº 014/2022 - autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu solicitando ao Executivo que determine o setor competente da Administração a instalação de cobertura nos pontos de embarque e desembarque, localizados nas praças Francisco Alves de Souza, Moacyr Silva Bueno e Antônio Piovezan, e que sejam realizados serviços de melhorias nos pontos de ônibus já existentes no município;
Indicação nº 015/2022 - autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu solicitando ao Executivo que determine o setor competente da Administração a instalação de um ponto coberto para o embarque e desembarque, no Espaço de Lazer Clotilde Custódio, no cruzamento da Rua 02, com a Avenida 01, na Praça Central de nosso município;
Indicação nº 016/2022 - autoria do Vereador Alécio Pazetto solicitando ao Executivo que determine o setor competente da Administração a construção de um Portal na entrada de nossa cidade, com os dizeres “Ipeúna Capital da Agricultura Natural”, de acordo com a Lei Municipal nº1228 de 26 de novembro de 2015;
Indicação nº 017/2022 - autoria do Vereador Darlan Françoia solicitando ao Executivo que determine o setor competente da Administração que o horário de saída das crianças do período integral na EMEI Altos de Ipeúna seja entre 17h15min e 18 horas;
Indicação nº 018/2022 - autoria do Vereador Alécio Pazetto solicitando ao Executivo que determine o setor competente da Administração serviço de reparo no alambrado da quadra de esportes da EMEI Centro;
Ordem do Dia:
Primeira votação do Projeto de Lei nº 007/2022 - Concede revisão salarial e aumento real aos servidores de empregos permanentes, empregos permanentes empregos em comissões e funções gratificadas, da câmara municipal de Ipeúna e dá outras providências.
Segunda votação do Projeto de Lei nº 007/2022 - Concede revisão salarial e aumento real aos servidores de empregos permanentes, empregos permanentes empregos em comissões e funções gratificadas, da câmara municipal de Ipeúna e dá outras providências.
Primeira votação do Projeto de Lei nº 009/2022 - que “Altera Artigo 21 da Lei Municipal nº 451, de 01 de dezembro de 1994, alterado pela Lei Municipal nº638, de 18 de maio de 2005”.
Segunda votação do Projeto de Lei nº 009/2022 - que “Altera Artigo 21 da Lei Municipal nº 451, de 01 de dezembro de 1994, alterado pela Lei Municipal nº638, de 18 de maio de 2005”.
Primeira votação do Projeto de Lei nº 012/2022 - Concede revisão salarial e aumento real aos servidores de empregos permanentes, empregos em comissão, funções gratificadas da administração municipal, extensivo aos conselheiros tutelares e dá outras providências;
Segunda votação do Projeto de Lei nº 012/2022 - Concede revisão salarial e aumento real aos servidores de empregos permanentes, empregos em comissão, funções gratificadas da administração municipal, extensivo aos conselheiros tutelares e dá outras providências;
Primeira votação do Projeto de Lei nº 017/2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, a partir de 1º de fevereiro de 2022;
Segunda votação do Projeto de Lei nº 017/2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, a partir de 1º de fevereiro de 2022;
