18ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 09/12/2021
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 18ª Sessão Ordinária no dia 09/12/2021, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazett o
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
Expediente:
1) Ofício nº 576/2021 – Executivo encaminhando Relatório de Execução Orçamentária do 5º Bimestre/21
2) Ofício nº 586/2021 – Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 073/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar subvenção à instituição assistencial sem fins lucrativos, Centro Comunitário de Ipeúna “Armando Zamboni”, visando a transferência de recursos financeiros para pagamento de funcionários e outras despesas e dá outras providencias.
3) Ofício nº 600/2021 – Executivo encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 001 que altera a redação da Lei Complementar nº 006/2018 e da Lei nº 699/2006, concede isenção de IPTU das áreas de preservação permanentes e dá outras providencias
4) Ofício nº 601/2021 – Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 074/2021 que autoriza o Poder Executivo a subvencionar as instituições assistenciais e esportivas, sem fins lucrativos que especifica, visando a transferência de recursos financeiros para o pagamento de funcionários e despesas diversas, e dá outras providencias
5) Ofício nº 603/2021 – Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 075 que cria Programa Emergencial de auxílio desemprego Municipal, denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providencias.
6) Ofício nº 313/2021 – presidente dessa Casa disponibilizando Balancete da Receita e Despesa Orçamentária e Extraorçamentária do mês de novembro/2021
7) Indicação nº 255/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando aumento salarial e o reajuste do vale alimentação para os servidores do Poder Executivo Municipal para o próximo exercício.
8) Indicação nº 256/2021 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo a construção de um bebedouro na praça do Jardim Primavera, na Rua Luiz Pinheiro.
9) Indicação nº 257/2021 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo a construção de um bebedouro na praça Pública Thereza Piassa, no residencial dos cambarás.
10) Indicação nº 258/2021 – autoria do Vereador Darlan Françoia solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize o serviço de tapa buraco por toda Rua 12, esquina com a Avenida 02, no bairro Portal dos Nobres.
11) Indicação nº 259/2021 – autoria do Vereador Darlan Françoia solicitando ao Executivo q ue determine ao setor competente da Administração que realize a pintura das guias/sarjetas e postes de nosso município.
12) Indicação nº 260/2021 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Avenida Benedito Leme de Andrade, altura do nº 499 no bairro Bela Vista.
13) Indicação nº 261/2021 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que seja realizado o parcelamento dos honorários advocatícios junto ao parcelamento principal da dívida ativa no executivo fiscal municipal
14) Indicação nº 262/2021 – autoria do Vereador Darlan Françoia solicitando ao Executivo q ue determine ao setor competente da Administração que oriente a população através dos canais oficiais, redes sociais e carro de som, para não utilizarem fogos de artifícios com estampido durante as festividades de dezembro de 2021, incentivando somente fogos que produzem efeitos visuais sem estampidos.
15) Indicação nº 263/2021 – autoria do Vereador Herson Mark Steagall solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que disponha transporte para os moradores da melhor idade do Bairro Portal dos Nobres, a fim de que estes possam participar das atividades físicas desenvolvidas pelo CRAS.
16) Indicação nº 264/2021 – autoria do Vereador Herson Mark Steagall solicitando ao Executivo que seja instalado parque infantil nas Escolas de Ensino Infantil de nosso município – EMEI Centro e EMEI Altos de Ipeúna.
17) Moção nº 014/2021 – autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, agradecendo ao Cabo PM Fabio Rossi Ornelas e Soldado PM Tatiane Helbich Jaques, pela cordialidade e eficiência no atendimento à população ipeunense, especialmente em situações de risco.
18) Requerimento nº 015/2021 – autoria do Vereador Valdeci Reis Pina requerendo informações e explicações sobre as providencias e melhorias que estão sendo tomadas quanto a situação da saúde do Município, devido as reclamações de falta de medicamentos, forma de atendimento por servidores e médicos, precariedade de higiene no local e problemas no transporte de pacientes, conforme assuntos já pautados em reuniões com Executivo.
Ordem do Dia:
1) Primeira votação do Projeto de Lei nº 072/202 que concede revisão geral aos servidores de empregos permanentes, empregos em comissão e funções gratificadas da Câmara Municipal de Ipeúna.
2) Segunda votação do Projeto de Lei nº 072/202 que concede revisão geral aos servidores de empregos permanentes, empregos em comissão e funções gratificadas da Câmara Municipal de Ipeúna.
3) Primeira votação do Projeto de Lei nº 073/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar subvenção à instituição assistencial sem fins lucrativos, Centro Comunitário de Ipeúna “Armando Zamboni”, visando a transferência de recursos financeiros para pagamento de funcionários e outras despesas e dá outras providencias.
4) Segunda votação do Projeto de Lei nº 073/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar subvenção à instituição assistencial sem fins lucrativos, Centro Comunitário de Ipeúna “Armando Zamboni”, visando a transferência de recursos financeiros para pagamento de funcionários e outras despesas e dá outras providencias.
5) Votação única do Requerimento nº 015/2021 que requer informações e explicações sobre as providencias e melhorias que estão sendo tomadas quanto a situação da saúde do Município, devido as reclamações de falta de medicamentos, forma de atendimento por servidores e médicos, precariedade de higiene do local e problemas no transporte de pacientes, conforme assuntos já pautados em reuniões com o Executivo.
