13ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 29/09/2021
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 13ª Sessão Ordinária no dia 29/09/2021, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CONFIRA AS PROPOSITURAS
Câmara Municipal de Ipeúna
13ª Sessão Ordinária de 29 de setembro de 2021.
Proposituras Apresentadas
1) Projeto de Lei nº 061/2021 – de autoria do Executivo - Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente.
2) Projeto de Lei nº 063/2021 – de autoria do Executivo - Autoriza o Poder Executivo, a alienar por doação, lote de terreno e construção no Mini Distrito Industrial III e dá outras providências.
3) Indicação nº 202/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mário Gomes Pinto, próximo ao número 859, bairro Vila Aparecida.
4) Indicação nº 203/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de poda de grama no canteiro central da Via de Acesso.
5) Indicação nº 204/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja realizado a troca das lâmpadas dos refletores do Paço Municipal.
6) Indicação nº 205/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração adequação dos Artigos 67 e 70 da Lei nº 645/2005 – Regime Jurídico Municipal para que torne a licença maternidade para 180 dias e o de paternidade para 15 dias para os servidores públicos municipais.
7) Indicação nº 206/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a limpeza do terreno desta Municipalidade, localizado na Rua Joaquim Paiva esquina com Avenida Sylvio Scotton, próximo a Escola de Tempo Integral, logo após a limpeza realizar o fechamento da cerca que leva ao terreno.
8) Indicação nº 207/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a iniciação de aulas de hidroginástica na Piscina Municipal para as pessoas da Melhor Idade de nosso município.
9) Indicação nº 208/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a iniciação de aulas de natação na Piscina Municipal para as crianças de nosso município.
10) Indicação nº 209/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Benedito Leme de Andrade, próximo aos números 23 e 31, bairro Bela Vista.
11) Indicação nº 210/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de uma ciclovia ao longo da Via de Acesso.
12) Indicação nº 211/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a aquisição de um aparelho para realização de exame de eletrocardiograma (ECG) para a Estratégia Saúde da Família Centro.
13) Indicação nº 212/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a aquisição de uma lavadora de alta pressão para a Estratégia Saúde da Família Centro.
14) Indicação nº 213/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração melhorias na iluminação do Espaço de Cultura e Lazer Clotilde Custódio, inclusive a instalação de mais postes.
15) Indicação nº 214/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de uma cozinha piloto em nosso município.
16) Indicação nº 215/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração serviço de pintura no ponto de ônibus da Praça André Alexandre Ferdinand de Reynier, utilizando as cores oficiais do município.
17) Indicação nº 216/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que viabilize juntamente com os órgãos competentes, a construção de moradias populares.
18) Indicação nº 217/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que seja concedido isenção de 100% do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, aposentados, pensionistas e portadores de necessidades especiais e que seja enviado Projeto de Lei para apreciação desta Casa.
19) Indicação nº 218/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que seja concedido isenção total do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano em Área de Preservação Permanente (APP) e que seja enviado Projeto de Lei para apreciação desta Casa.
20) Indicação nº 219/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração contratações de técnicos de enfermagem para atuarem na Estratégia Saúde da Família Centro e do Altos de Ipeúna.
21) Indicação nº 220/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de concertina no muro do Cemitério Santa Terezinha.
22) Indicação nº 221/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize estudos para revisão da taxa de busca de arquivo para emissão de segunda via de documentos.
23) Requerimento nº 013/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, requerendo a realização de Sessão Secreta no dia 29 de setembro de 2021.
Proposituras Aprovadas
1) Projeto de Lei nº 058/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia - Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Ipeúna, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher, e dá outras providências – Aprovado em 1ª votação.
2) Projeto de Lei nº 059/2021 – de autoria do Executivo - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 060/2021 – de autoria do Executivo - Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 063/2021 – de autoria do Executivo - Autoriza o Poder Executivo, a alienar por doação, lote de terreno e construção no Mini Distrito Industrial III e dá outras providências.
5) Requerimento nº 013/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto - Requer a realização de Sessão Secreta no dia 29 de setembro de 2021.
Propositura Rejeitada
1) Projeto de Lei nº 057/2021 – de autoria do Executivo - Dispõe sobre o Programa Voluntário Ambiental no Município de Ipeúna e dá outras providências.
1ª Sessão Secreta de 29 de setembro de 2021.
Propositura Apresentada e Aprovada
1) Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto – Confere o Título de Cidadão Benemérito a Senhora Mara Lígia Scotton de Carvalho.
