10ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 11/08/2021
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 10ª Sessão Ordinária no dia 11/08/2021, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
CONFIRA AS PROPOSITURAS
Câmara Municipal de Ipeúna
10ª Sessão Ordinária de 11 de agosto de 2021.
Proposituras Apresentadas
1) Projeto de Lei nº 048/2021 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente.
2) Projeto de Lei nº 049/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Instituição sem fins lucrativos especifica, visando a transferência de recursos financeiros para o pagamento de funcionários e despesas diversas, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 050/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar convênio com hospitais filantrópicos, em ação conjunta com outros Municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Estadual “Pró-Santa Casa” e elaboração do plano operativo/termo de parceria para 2020/2023, para os fins que menciona e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 052/2021 – Autoriza o Executivo, a firmar convênio com o Município de Santa Gertrudes/SP, para acolhimento de menores na Casa-Lar de Santa Gertrudes/SP, abre crédito adicional e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 053/2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir categoria econômica e abrir crédito adicional suplementar ao orçamento municipal vigente.
6) Projeto de Lei nº 054/2021 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente.
7) Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Ipeúna, para o exercício de 2022.
8) Indicação nº 162/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de uma quadra de areia para prática de futevôlei na Praça Ernesto Zamboni.
9) Indicação nº 163/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma lixeira na Estrada Municipal Angelico Vianna no bairro Caieiras, próximo a ponte do Rio Passa Cinco.
10) Indicação nº 164/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração manutenções nos equipamentos das academias ao ar livre existentes em nossa cidade, principalmente da Praça Antonio Piovezan.
11) Indicação nº 165/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que organize um “Encontro de Bandas e Fanfarras” em nossa cidade, bem como este evento passe a fazer parte do calendário anual das festividades do município.
12) Indicação nº 166/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que organize um “Encontro de Carros Antigos” em nossa cidade.
13) Indicação nº 167/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de mais um reservatório de água no Bairro Altos de Ipeúna.
14) Indicação nº 168/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração estudos para elaboração de Projeto de Lei para conceder novos incentivos fiscais para as empresas de nosso município.
15) Indicação nº 169/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração providências para instalação do consultório odontológico, adquirido em conformidade com a Lei Municipal nº 1378, de 25 de maio de 2018.
16) Indicação nº 170/2021 – de autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de canaleta de concreto na Travessa Dona Lica Wolf Paiva com a Rua Benedicto Prata.
17) Indicação nº 171/2021 – de autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração manutenção na iluminação da Praça Moacyr Silva Bueno.
18) Indicação nº 172/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize serviços de reforço de pintura nos redutores de velocidade existentes em nosso município.
19) Indicação nº 173/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de placa proibido virar à esquerda no final da Avenida Antonio Pasetto, com o objetivo de indicar e impedir a entrada na Via de Acesso.
20) Indicação nº 174/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize o teste de Covid nos servidores da educação que estão retornando aos trabalhos nas escolas.
21) Indicação nº 175/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que solicite mais uma viatura para Atividade Delegada.
22) Indicação nº 176/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de lixeiras seletivas próximo aos estabelecimentos comerciais de nosso município.
23) Indicação nº 177/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que adeque os redutores de velocidade para o padrão correto.
24) Indicação nº 178/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine a Secretaria de Saúde que oriente os servidores da educação, principalmente os professores, que estão voltando ao trabalho sobre os cuidados e precauções para prevenir a disseminação da Covid.
25) Indicação nº 180/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de melhorias, no Parque Infantil e na Praça Antonio Piovezan, especificamente, colocação de mais brinquedos, manutenção na iluminação e construção de bebedouro.
26) Indicação nº 181/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração serviço de pintura no prédio do Centro de Convivência do Idoso Clarinha da Silva.
27) Indicação nº 182/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a aquisição de um aparelho de raio x digital.
Matéria Aprovada
1)Atendendo solicitação do ofício nº 354/2021, do Poder Executivo, foi eleito por unanimidade o Vereador Edivando da Silva Santos para compor a Comissão Especial, conforme Lei Complementar nº 15/2020.
