7ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 26/05/2021
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 7ª Sessão Ordinária no dia 26/05/2021, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CONFIRA AS PROPOSITURAS
Câmara Municipal de Ipeúna
7ª Sessão Ordinária de 26 de maio de 2021.
Proposituras Apresentadas
1) Projeto de Lei Substitutivo nº 033/2021 – Altera Artigo 21 da Lei Municipal nº 451, de 01 de dezembro de 1994, alterado pela Lei Municipal nº 638, de 18 de maio de 2005, alterado pela Lei Municipal nº 1461 de 24 de janeiro de 2020.
2) Projeto de Lei nº 036/2021 – Autoriza o Poder Executivo a alterar as restrições impostas por loteadores no loteamento Jardim dos Ipês.
3) Projeto de Lei nº 038/2021 – Dispõe sobre o parcelamento, dos débitos junto a prefeitura do Município de Ipeúna e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 037/2021 – Institui o lançamento e emissão dos tributos, impostos, taxas, contribuições de melhorias ou especiais municipais de forma digital, denominado conta digital e dá outras providências.
5) Indicação nº 112/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize o serviço de asfaltamento da Avenida Paschoal Salvini, no bairro Bela Vista.
6) Indicação nº 113/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando a Administração Municipal que analise a possibilidade de compra de vacinas contra a Covid-19 de acordo com a Lei 14.124 de 10/03/2021.
7) Indicação nº 114/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que coloque em prática a Lei nº 820 de 05/05/2009 que “Dispõe sobre a avaliação Oftalmológica, Auditiva e Bucal nos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
8) Indicação nº 115/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a criação de um setor de Mobilidade Urbana.
9) Indicação nº 116/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a criação de projetos sociais após a pandemia de Covid-19, para auxiliar as famílias carentes tanto na parte psicológica como estrutural.
10) Indicação nº 117/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize o serviço de tapa-buraco por toda Rua 12, esquina com a Avenida 02, no bairro Portal dos Nobres.
11) Indicação nº 118/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a colocação de barreira de proteção de vidro ou acrílico no balcão de atendimento no setor de protocolo na Unidade Básica de Saúde.
12) Indicação nº 119/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando a contratação de um nutricionista.
13) Indicação nº 120/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de um lavador para higienização das ambulâncias na Unidade Básica de Saúde.
14) Indicação nº 121/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que equipare o piso salarial de todo o funcionalismo municipal com suas respectivas categorias, para os próximos exercícios.
15) Indicação nº 122/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que equipare a base do salário mínimo dos servidores municipais com o salário mínimo estadual, para os próximos exercícios.
16) Indicação nº 123/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de manutenção na ponte sobre o Rio Passa Cinco na Estrada da Ponte Nova.
17) Indicação nº 124/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade na Rua 03 – Centro nas proximidades do Velório Municipal.
18) Indicação nº 125/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando instituições de incubadoras de empresas em nosso município.
19) Indicação nº 126/2021 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de manutenção e de limpeza dentro das bases da Estação de Tratamento de Água do Bairro Portal dos Nobres.
20) Indicação nº 127/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize estudos visando a aplicabilidade da Lei existente que rege sobre o plano de carreira dos professores, realizando as adequações e reformulações necessárias.
21) Indicação nº 128/2021 - de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a aquisição e instalação de uma piscina aquecida na Escola de Período Integral para ministrar aulas de natação.
22) Indicação nº 129/2021 - de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a aquisição e instalação de uma piscina aquecida no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social para desenvolver atividades com o Grupo da Melhor Idade.
23) Indicação nº 130/2021 - de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de serviços de check-up (exames preventivos) nas pessoas que tiveram Covid-19 em nosso município.
24) Indicação nº 131/2021 - de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de um novo ESF – Estratégia Saúde da Família em nosso município.
25) Indicação nº 132/2021 - de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de uma academia Crossfit na Praça Ernesto Zamboni.
26) Indicação nº 133/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de um reservatório para água tratada no Bairro Portal dos Nobres.
27) Indicação nº 134/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a colocação de braços de luminárias e lâmpadas nos postes existentes na Estrada IPN-020.
28) Indicação nº 135/2021 – de autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de internet gratuita nas praças de nossa cidade.
Proposituras Aprovadas
1) Projeto de Lei nº 002/2021 – Autoriza o Poder Executivo a alterar as restrições impostas por loteadores no loteamento Núcleo Urbano Lageado Portal dos Nobres.
2) Projeto de Lei nº 030/2021 - Concede abono aos Agentes Comunitários de Saúde – P.S.F. e autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento vigente – Aprovado em 1ª votação.
3) Projeto de Lei nº 034/2021 – Dispõe sobre a Instituição da Brigada Municipal de proteção contra queimadas e incêndios florestais – Aprovado em 1ª votação.
4) Projeto de Lei nº 035/2021 – Altera o parágrafo único do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1519/2021 – Aprovado em 1ª votação.
5) Projeto de Lei nº 038/2021 – Dispõe sobre o parcelamento, dos débitos junto a prefeitura do Município de Ipeúna e dá outras providências.
