5ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 28/04/2021
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 5ª Sessão Ordinária no dia 28/04/2021, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CONFIRA AS PROPOSITURAS
Câmara Municipal de Ipeúna
5ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2021.
Proposituras Apresentadas
1) Projeto de Lei nº 030/2021 – Concede abono aos Agentes Comunitários de Saúde – P.S.F. e autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento vigente.
2) Projeto de Lei nº 031/2021 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente.
3) Projeto de Lei nº 032/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 033/2021 – Altera Artigo 21 da Lei Municipal nº 451, de 01 de dezembro de 1994, alterado pela Lei Municipal nº 638, de 18 de maio de 2005, alterado pela Lei Municipal nº 1461, de 24 de janeiro de 2020.
5) Indicação nº 094/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize exame oftalmológico nos alunos que estão ingressando o 1º ano do Ensino Fundamental de nossas Escolas Municipais.
6) Indicação nº 095/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize o serviço de manutenção no suporte da placa informativa localizada na Rua 08 próximo à esquina da Avenida 05 no Centro.
7) Indicação nº 096/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando a Administração Pública providências para a criação de um Plano Diretor para nosso Município.
8) Indicação nº 097/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a reforma no Anfiteatro Municipal.
9) Indicação nº 098/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de Mirantes no Alto da Serra em nosso Município.
10) Indicação nº 099/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que viabilize estudos para construção de uma rampa para prática de voo livre no Alto da Serra em nosso Município.
11) Indicação nº 100/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao setor competente da Administração Municipal que viabilize, juntamente com os órgãos competentes, a construção de moradias populares.
12) Indicação nº 101/2021 – de autoria do Vereador Herson Mark Steagall, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade na Via de Acesso da Estrada Municipal Angelico Vianna, sentido Centro, no cruzamento da Avenida 01 com a Rua 08.
13) Indicação nº 102/2021 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que determine ao setor competente da Administração manutenção na iluminação da rotatória da Avenida Cenira Leme de Andrade Schmidt com a Rua Joaquim Gomes Ferreira em nossa cidade.
14) Indicação nº 103/2021 – de autoria do Vereador Herson Mark Steagall, solicitando que determine ao setor competente da Administração a aquisição de um caminhão pipa.
15) Moção nº 003/2021 – de autoria de todos os Vereadores, apresentando Moção de Apoio, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2020, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que revoga os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, do Governador do Estado, que dispõe sobre a declaração do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado de São Paulo, solicitando ainda que o PDL seja incluído na pauta da Ordem do Dia para ser discutido e votado.
16) Moção nº 004/2021 – de autoria de todos os Vereadores, apresentando Moção de Apelo, ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, para a expansão do número de leitos para tratamento da Covid-19, bem como a disponibilização de insumos e medicamentos nos respectivos Municípios da região da DRS-10.
17) Moção nº 005/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, apresentando Moção de Parabenização, aos Sócios Proprietários e Funcionários do Auto Posto Primavera, pelos 24 anos de entrada em funcionamento, que ocorreu em 16 de abril último.
18) Requerimento nº 004/2021 – de autoria dos Vereadores Elaine Cristina Cosmo, Herson Mark Steagall e Valdeci Reis Pina, requerendo informações sobre a paralização da descontaminação para novo coronavírus (COVID-19) em nosso Município.
19) Requerimento nº 005/2021 – de autoria dos Vereadores Elaine Cristina Cosmo, Herson Mark Steagall e Valdeci Reis Pina, requerendo informações sobre os motivos da não entrega dos uniformes escolares.
20) Requerimento nº 006/2021 – de autoria dos Vereadores Elaine Cristina Cosmo, Herson Mark Steagall e Valdeci Reis Pina, requerendo informações sobre a situação dos imóveis do Mini Distrito Industrial III, concessões ou doações.
21) Requerimento nº 007/2021 – de autoria dos Vereadores Elaine Cristina Cosmo, Herson Mark Steagall e Valdeci Reis Pina, requerendo informações e explicações sobre a situação da pré-consulta para COVID-19 e outros atendimentos, existe divisão entre os pacientes? há higienização da sala após todos os atendimentos.
Proposituras Aprovadas
1) Projeto de Lei nº 020/2021 - Autoriza o Município a se filiar à Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo e o Executivo a contribuir mensalmente para essa entidade, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 023/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente.
3) Projeto de Lei nº 025/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar subvenção a Instituição Assistencial sem fins lucrativos, Centro de Apoio e Integração a Criança, Adolescente e Família de Ipeúna – CAICAFI, visando a transferência de recursos financeiros para o pagamento de funcionários e outras despesas e dá outras providências.
4) Projeto de Lei Substitutivo nº 015/2021 – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 024/2021 – Acrescenta o parágrafo 4º no Artigo 1º a Lei nº 1228/2015 e dá outras providências - Aprovado em 1ª Votação.
6) Requerimento nº 004/2021 - Requer informações sobre a paralização da descontaminação para novo coronavírus (COVID-19) em nosso Município.
7) Requerimento nº 005/2021 - Requer informações sobre os motivos da não entrega dos uniformes escolares.
8) Requerimento nº 006/2021 - Requer informações sobre a situação dos imóveis do Mini Distrito Industrial III, concessões ou doações.
9) Requerimento nº 007/2021 - Requer informações e explicações sobre a situação da pré-consulta para COVID-19 e outros atendimentos, existe divisão entre os pacientes? há higienização da sala após todos os atendimentos.
Propositura Rejeitada
1) Projeto de Lei nº 028/2021 – Dispõe sobre a proibição de confraternizações e festas no Município de Ipeúna durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
