10ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 26/08/2020
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 10ª Sessão Ordinária no dia 26/08/2020, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
CONFIRA AS PROPOSITURAS DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
Câmara Municipal de Ipeúna
10ª Sessão Ordinária de 26 de agosto de 2020.
Proposituras Apresentadas
1) Projeto de Lei nº 028/2020 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de profissionais destinados na atuação da saúde pública em conformidade ao Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 029/2020 – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal, do Artigo 59 da Lei Complementar de nº 101/2000, Artigo 115 da Lei Orgânica do Município e cria a Unidade de Controle Interno do Município de Ipeúna e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 030/2020 – Regulamenta o acesso à informação previsto no Inciso XXXIII, do Artigo 5º, da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 031/2020 – Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural no município e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 032/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir categoria econômica e abrir crédito adicional suplementar ao orçamento municipal vigente.
6) Indicação nº 035/2020 – de autoria do Vereador Rafael Grella, solicitando que determine ao setor competente da Administração a mudança de local da câmera de segurança instalada defronte ao Restaurante Kintal para a rotatória de entrada do bairro Jardim das Palmeiras, bem como coloque em funcionamento o monitoramento das câmeras em nossa cidade.
7) Moção nº 002/2020 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, apresentando Moção de Parabenização e Aplausos, aos funcionários da Prefeitura Municipal de Ipeúna pelo ato de bravura demonstrado durante incêndio ocorrido no dia 17/08/2020, onde combateram e apagaram o fogo no imóvel localizado na Avenida 04, nº 02, Centro.
8) Moção nº 003/2020 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, apresentando Moção de Parabenização e Aplausos, aos Policiais Militares, Cabo PM Daniel e Soldado PM Jock, pelo ato de bravura demonstrado durante incêndio ocorrido no dia 17/08/2020, no imóvel localizado na Avenida 04, nº 02, Centro, onde ajudaram a combater e apagar o fogo.
9) Moção nº 004/2020 – de autoria do Vereador Rafael Grella, subscrita pelos demais Vereadores presentes, apresentando Moção de Parabenização e Agradecimento, a Tabeliã Crisdieni Bernardino Espin, por ter escolhido nosso Município, assumindo o Cartório de Notas e Registro Civil, recentemente, o qual vem desempenhando um grande trabalho, merecendo o reconhecimento desta Casa de Leis.
10) Moção nº 005/2020 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, subscrita pelos demais Vereadores presentes, apresentando Moção de Parabenização e Aplausos, ao Investigador José Vitor Rossetto de Oliveira, em virtude dos relevantes e importantes trabalhos prestados à comunidade.
11) Requerimento nº 006/2020 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, requerendo todos os documentos referentes à contratação e aos serviços prestados da empresa Walter Bragion – ME, inscrita no CNPJ nº 21.467.172/0001-40, tramitação desde o processo licitatório, contratos, aditivos, prestações de contas, empenhos, pagamentos, quais os convênios foram celebrados, projetos apresentados, execução e demais documentos vinculados ao assunto até a presente data.
12) Requerimento nº 007/2020 – de autoria do Vereador Diego Heron Pinheiro, requerendo informações sobre o valor repassado pelo FNS, destinados à aquisição de um consultório odontológico, nos termos da Lei nº 1.378/2018, quais providências foram tomadas? Os materiais já foram adquiridos? Caso afirmativo onde eles se encontram? Já estão disponíveis para a população?
Proposituras Aprovadas
1) Projeto de Lei nº 018/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 015/2020 – Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a próxima Legislatura que terá início em 01 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
3) Projeto de Resolução nº 002/2020 – Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores para a próxima Legislatura que terá início em 01 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
4) Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Ipeúna, para o exercício de 2021.
5) Requerimento nº 006/2020 - Requer todos os documentos referentes à contratação e aos serviços prestados da empresa Walter Bragion – ME, inscrita no CNPJ nº 21.467.172/0001-40, tramitação desde o processo licitatório, contratos, aditivos, prestações de contas, empenhos, pagamentos, quais os convênios foram celebrados, projetos apresentados, execução e demais documentos vinculados ao assunto até a presente data.
6) Requerimento nº 007/2020 – Requer informações sobre o valor repassado pelo FNS, destinados à aquisição de um consultório odontológico, nos termos da Lei nº 1.378/2018, quais providências foram tomadas? Os materiais já foram adquiridos? Caso afirmativo onde eles se encontram? Já estão disponíveis para a população?
