1ª Sessão Extraordinária
Data: 16/01/2019
Hora: 19:00
Local: Ipeúna
Convidamos a população para participar da 1ª Sessão Extraordinária no dia 16/01/2019, as 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
CONFIRA AS PROPOSITURAS DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Câmara Municipal de Ipeúna
1ª Sessão Extraordinária de 16 de janeiro de 2019.
Proposituras Apresentadas
1) Projeto de Lei nº 001/2019 – Concede autorização para pagamento do salário mínimo federal e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 002/2019 – Concede autorização para pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 003/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com hospitais filantrópicos, em ação conjunta com outros municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Estadual “Pró-Santa Casa”, para os fins que menciona e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 004/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente.
5) Projeto de Lei nº 005/2019 - Cria vagas de Empregos Públicos na Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ipeúna e dá outras providências;
6) Projeto de Lei nº 006/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
7) Projeto de Lei nº 007/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.