5ª Sessão Ordinária
Data: 24/04/2019
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 5ª Sessão Ordinária no dia 24/04/2019, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
CONFIRA AS PROPOSITURAS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
Câmara Municipal de Ipeúna
5ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2019.
Proposituras Apresentadas
1) Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 – Aprova as Contas Apresentadas pela Prefeitura Municipal de Ipeúna, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2016.
2) Projeto de Resolução nº 001/2019 – Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios do Presidente e Vereadores.
3) Projeto de Lei nº 016/2019 – Concede Revisão Salarial e Aumento Real aos Servidores de Empregos Permanentes, Empregos em Comissão e Funções Gratificadas, da Câmara Municipal de Ipeúna e dá outras providências.
4) Indicação nº 039/2019 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de manutenção nos brinquedos do parquinho infantil existente na Praça Antonio Piovezan, bem como efetue a troca do alambrado.
5) Indicação nº 040/2019 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando a elaboração do Projeto de Lei Complementar que autorize a conceder isenção das taxas municipais, exceto água, a todas as igrejas e templos religiosos.
6) Indicação nº 041/2019 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, solicitando que determine ao setor competente da administração as providências necessárias para manutenção no asfalto localizado na Rua 06 no Bairro Núcleo Lageado Portal dos Nobres, a localidade encontra-se com vários buracos, conforme fotos anexa.
7) Indicação nº 042/2019 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração manutenção na iluminação da praça localizada no Sistema de Lazer 03 do Loteamento Residencial dos Cambarás defronte a Avenida Thomaz Mondini, entre as Ruas Mário Gomes Pinto e Luiz Ortolan.
8) Indicação nº 043/2019 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, solicitando que determine ao setor competente da Administração as providências necessárias para a limpeza nos bueiros/boca de lobo no bairro Portal dos Nobres.
9) Moção nº003/2019 – de autoria de todos os Vereadores, apresentando moção de apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, para que coloque em votação o Projeto de Lei nº 02/2013, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que versa sobre o direito á aposentadoria especial do magistério aos titulares da carreira, que ocupam cargos de Coordenador, Diretor de Escola, Supervisor de Ensino, funções de Vice-Diretor.
10) Moção nº 004/2019 – de autoria do Vereador Diego Heron Pinheiro, apresentando moção de parabenização, à Igreja do Evangelho Quadrangular Kairós Ipeúna, pela realização do espetáculo Ele Vive 2019.
Proposituras Aprovadas
1) Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 – Concede isenção total do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana previsto no Código Tributário Municipal – CTM aos proprietários ou possuidores a qualquer título de imóveis locados à Prefeitura Municipal de Ipeúna e dá outras providências.
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 – Aprova as Contas Apresentadas pela Prefeitura Municipal de Ipeúna, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2016.
